Saúde economizou R$ 313 milhões com licitações em 2017
Em novembro, MP questionou baixa execução orçamentária da pasta
A Secretaria de Saúde economizou R$ 313 milhões com licitações em 2017, de acordo com balanço do GDF. Entre o valor estimado e o licitado nos 316 certames da pasta neste ano, houve redução de 46,33%.
O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, afirmou que com a economia foi possível fazer o reabastecimento de remédios, materiais médico-hospitalares e reagentes para exames de laboratórios. Além disso, foi possível ainda o investimento em equipamentos, espaços físicos e assinatura de contratos regulares de manutenção de aparelhos.
“No ano passado, dos nove tomógrafos da rede tínhamos um funcionando. Hoje, com o contrato de manutenção, todos estão funcionando. Havia um mamógrafo e uma fila de mais 10 mil mulheres aguardando. Fizemos a manutenção [de 11 dos 14 aparelhos], reforçamos o pessoal de radiologia e não há mais fila para mamografia”, apontou Fonseca.
Baixa execução orçamentária
Em novembro deste ano, no entanto, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu ao GDF explicações sobre a baixa execução orçamentária da Secretaria em 2017.
“Existe um orçamento significativo nessa área, porém a população segue sofrendo com tanta deficiência no serviço de saúde. O NUO/PDDC [Núcleo de Assessoramento Técnico de Orçamento da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão] quer compreender por que esse direito constitucional básico não está sendo atendido, apesar da existência de recursos”, afirmou a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete.
O GDF, que não compareceu à reunião com o MP, declarou ao Diário do Poder que a execução da pasta não é baixa. O problema com o orçamento seria o alto custo com os servidores da Secretaria, que chegam a quase 80% do orçamento total para a Saúde.
Dos R$6,3 bilhões que a pasta dispõe para o exercício deste ano, cerca de R$5 bilhões são destinados as despesas com funcionários. Já os gastos com custeio – ou seja, despesas de manutenção de equipamentos, água, luz, telefone, compra de medicamentos, alimentação para pacientes e funcionários de hospitais, etc – é de R$ 800 milhões, apenas 12,6% total do orçamento.
Uma nova reunião foi realizada na última quinta (30), e o MP questionou a não utilização dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja soma chega a R$ 323 milhões. Dessa vez presente, o secretário da Saúde e o diretor executivo do Fundo de Saúde do DF (FSDF), coronel João Carlos de Aguiar Nascimento, reconheceram a existência dos valores apresentados e se comprometeram com a execução do saldo existente até o término do exercício deste ano.