TJ-SP condena João Doria por uso de slogan ‘Acelera SP’
Juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública reduziu a multa pela metade e agora o tucano terá que pagar R$ 600 mil
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o governador João Doria (PSDB) por improbidade administrativa. A condenação é referente ao uso do slogan “Acelera SP” enquanto o tucano estava à frente da Prefeitura de São Paulo. Ainda cabe recurso de defesa.
Ação foi movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sob a acusação de que o slogan ficou altamente vinculado à imagem de Doria e foi usado após a posse como prefeito, “de maneira a associar a sua imagem a programas de governo às custas do erário.”
A decisão é da juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública. A magistrada também reduziu à metade a multa aplicada: para R$ 600 mil reais. O valor seria equivalente a 25 salários do tucano enquanto prefeito da capital.
A Justiça considerou que Doria feriu o príncipio da impessoalidade e imoralidade quando adotou o slogan que usava durante a campanha para prefeito em 2016 quando já estava eleito. “Ao utilizar essa ‘marca pessoal’ ao invés dos símbolos oficiais do Município o réu faz propaganda individual e busca se consolidar no cenário político”, descreve um dos votos.
A magistrada cita inclusive os gesto adotado por Doria: o famoso “v” de vitória.
Em nota, a defesa de João Doria afirma que irá recorrer da decisão por entender que o então prefeito não cometeu qualquer ato de improbidade administrativa ao fazer o símbolo do “acelera” com a mão. “Não se justifica de forma alguma a condenação e a imposição de multa, especialmente no montante elevadíssimo estabelecido na decisão”.