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Dia Nacional de Combate

SP: Casos de estupro de vulnerável aumentam 28,5% em 2018

Dados são da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo

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Nesta sexta-feira (18) marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Foto: EBC)

Esta sexta-feira, 18, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. E os números são cada vez piores. As notificações de casos de estupro de vulnerável em 2018 aumentaram em 28,54% no estado de São Paulo. No primeiro trimestre, foram registrados 2.306 casos. No mesmo período do ano anterior, haviam sido 1.794. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP).

O estupro de vulnerável consta no Artigo 217 do Código Penal. É considerado qualquer ato libidinoso, como apalpamento de órgãos genitais, ou relação sexual com menores de 14 anos – acima de 14 anos, o estupro ocorre quando não há consentimento da vítima. A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão.

Como nem todos os casos são registrados, o número de casos é ainda maior. A SSP-SP não divulga estatísticas sobre exploração sexual de menores, quando as crianças são abusadas sexualmente com a intenção de obter lucro para terceiros.

O advogado e coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Condepe, Ariel de Castro Alves, ressalta que São Paulo é o único estado do país que não tem delegacias especializadas de proteção de crianças e adolescentes para a apuração desses crimes. “E as delegacias de defesa da mulher, que registram e investigam os casos nos quais as vítimas são crianças e adolescentes, não abrem de noite e nos finais de semana.”

Segundo ele, além das delegacias, “são necessários centros de referências às crianças e adolescentes vítimas de violência, para atendimentos e acompanhamentos de saúde, social, psicológicos e psiquiátricos”.

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