MPF de São Paulo denuncia Lula e Boulos por invasão do tríplex do Guarujá
Ministério Público afirma que ex-presidente estimulou a ocupação, em 24 de janeiro de 2018, logo após ter seu recurso negado
O ex-presidente Lula e o líder do Movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo pela invasão do apartamento triplex do edifício Solaris, localizado no Guarujá (SP), em abril de 2018. As informações são do jornal O Globo.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro associadas à ocultação de propriedade do imóvel e foi preso nove dias antes da invasão.
Para o MPF Lula estimulou a ocupação. Em 24 de janeiro de 2018, logo após ter seu recurso negado e sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente fez um discurso na Praça da República, em São Paulo, quando afirmou que pediu ao “pessoal do Boulos” para ocupar o imóvel.
“Se eles me condenaram me deem pelo menos o apartamento”, disse Lula, na ocasião. “Eu até já pedi para o Guilherme Boulos mandar o pessoal dele ocupar aquele apartamento. Já que é meu, ocupem.”
Para o MPF, Lula, Boulos e outras três pessoas devem ser responsabilizados pelo crime de destruir ou danificar bem em poder de terceiro por determinação judicial. A pena prevista no artigo 346 do Código Penal é de seis meses a dois anos de prisão.
O caso está sob sigilo e o MPF que não pode fornecer informações.
Em outro documento, o procurador Thiago Lacerda Nobre recomenda à Justiça que o processo seja desmembrado e que o ex-presidente responda individualmente. O pedido ocorreu porque a pena para o crime pelo qual Lula e Boulos estão sendo acusados é branda e, portanto, pode ser objeto de um acordo entre o MPF e os réus. Essa possibilidade, no entanto, não se aplica ao ex-presidente porque ele já foi condenado pela prática de crime que previa prisão.
Para se transformar em ação penal, a denúncia precisa ser aceita pela Justiça Federal de primeira instância, em São Paulo.
No Twitter, Boulos reagiu.
“Acabei de ser informado que o MPF denunciou a mim, a Lula e a 3 militantes do MTST pela ocupação do triplex do Guarujá, sugerindo pena de prisão de até 2 anos. É a nova farsa do triplex.Que fique claro: a criminalização das lutas não vai nos intimidar nem nos calar”, escreveu o líder do MTST.