Justiça suspende execução de contrato do monotrilho da Linha Ouro do Metrô de SP

A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo suspendeu a execução de um dos contratos de execução das obras da Linha 17 – Ouro do Metrô, o monotrilho da zona sul de São Paulo, até que a empresa estatal pague atualizações monetárias sobre as obras já realizadas pelo consórcio Monotrilho Integração. A decisão, de caráter liminar, ainda cabe recurso.

O monotrilho vai ligar o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital, à Linha 9-Esmeralda da CPTM. Até agora, nenhuma estação foi inaugurada.

A decisão atinge o principal contrato da obra, que inclui a instalação das vigas de sustentação dos trens, o material rodante e os sistemas de sinalização. As obras para a construção das estações e do pátio de manobras das composições, que são em contratos separados, continuam autorizadas.

A ação foi movida pelas empresas Andrade Gutierrez, CR Almeida, Scomi Engineering e MPE e busca o pagamento dos valores de atualização monetária retidos em faturas emitidas pelo consórcio no valor de R$ 11 milhões. O montante foi mensurado em março deste ano.

A defesa do Metrô, por sua vez, alega que a correção não é devida visto que o atraso no pagamento foi imputado ao próprio consórcio e, portanto, não deve ser acolhido.