Doria e Covas decretam calamidade pública em São Paulo por coronavírus
Medida serve para facilitar a compra de produtos e serviços, dispensando a necessidade de licitação
A Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado decretaram, na tarde desta sexta-feira, 20, estado de calamidade pública para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. É a primeira vez que os dois órgãos adotam essa medida na história.
A Prefeitura já havia decretado estado de emergência. Na prática, as medidas servem para facilitar a compra de produtos e serviços, dispensando a necessidade de licitação. No caso da cidade, Covas já havia autorizado o confisco de bens públicos em prol do atendimento dos doentes.
“O reconhecimento do estado de calamidade pública no estado de São Paulo a partir de amanhã, sábado, dia 21 de março, com a publicação no Diário Oficial do estado. O objetivo desta medida não é gerar pânico e nem pavor, mas gerar facilidade de ações do governo e dos 645 municípios do estado de São Paulo”, disse Doria durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.
O governo determinou ainda a suspensão de serviços públicos estaduais não essenciais a partir de segunda-feira (23). Para o governador, neste momento, a redução de público provocada por medidas de restrição do comércio e das escolas está sendo o suficiente pelas orientações sanitárias.
Repartições públicas como o Poupatempo, Detran e Junta Comercial do Estado de São Paulo vão fechar as portas e farão atendimento apenas on-line.
Serão fechados ainda equipamentos públicos como zoológicos e todas as unidades de conservação estaduais, como Horto Florestal, Jardim Botânico, Parque Ecológico do Tietê, entre outros do estado, até o dia 30 de abril. Equipamentos esportivos, como o Complexo do Ibirapuera, também devem ter as atividades suspensas.
“Seguindo a linha de trabalho em conjunto da Prefeitura de São Paulo e governo do estado de São Paulo também no Diário Oficial de amanhã nós teremos o decreto assinado por mim de reconhecimento de situação de calamidade pública na cidade de São Paulo. Isso permite ao governo municipal uma série de agilidades pra poder tomar as decisões e efetuar as decisões tomadas pelo secretariado que tem se reunido diariamente e tomar as medidas cabíveis”, disse Covas.
Doria afirmou que ainda não fará redução nos serviços de transporte por trilhos, uma vez que já foi observada a redução de até 40% no número de passageiros.