Com 27 mortos na Baixada Santista, governo reconhece situação de emergência

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu de forma sumária, quando o desastre é público e notório e não há necessidade de pedido dos municípios, o estado de calamidade pública no Guarujá e a situação de emergência em Santos e São Vicente por conta das fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo nesta semana. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5).

Com a medida, as cidades vão poder ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas danificadas.

Desde terça-feira (3), equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) estão em contato permanente com as Defesas Civis locais para auxiliar nas ações de resposta aos impactos provocados pelos temporais. O apoio do governo federal é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais.

Após o reconhecimento, os municípios devem elaborar um plano de trabalho e encaminhar ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Para ações de resposta ao desastre, o apoio abrange a distribuição de kits de assistência humanitária (cestas básicas, água potável, kits dormitório etc.) e o repasse de recursos para a contratação de serviços como a limpeza de vias públicas.

Chuvas

As chuvas intensas na região da Baixada Santista na madrugada de terça-feira (3) provocaram, até o momento, 27 mortes. Há ainda 43 desaparecidos. A cidade do Guarujá registra 22 mortos e 37 desaparecidos, segundo a Defesa Civil do estado de São Paulo.

A previsão do tempo para hoje (5) na região é de céu nublado com possibilidade de chuva fraca e isolada ao longo do dia. O volume previsto de chuva não é significativo, inferior a 10 mm. No entanto, devido ao solo estar bastante encharcado e o acumulado em 72 horas muito elevado, o alerta para risco de deslizamentos permanece vigente.

A Defesa Civil Nacional determinou Estado de Calamidade Pública no município. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).

Em Santos, são três mostos e cinco desaparecidos. E em São Vicente, dois mortos e um desaparecido. Em Guarujá já são 228 desabrigados; em São Vicente, três; em Santos, 150, e 102 em Peruíbe.

Segundo a Defesa Civil do estado foram disponibilizadas 19,5 toneladas de materiais de ajuda humanitária aos municípios afetados, sendo 15,6 toneladas de colchões, cobertores, cestas básicas, roupas, água sanitária, kits de limpeza, kits de higiene e água potável para o depósito do Fundo Social de Santos para serem distribuídos, mediante solicitação, às defesas civil municipais; uma tonelada de colchões para o Guarujá; 2,9 toneladas de colchões, cestas básicas, kits de higiene, limpeza e vestuário para Peruíbe. (ABr)