Cidades de SP criam punição para quem quer escolher fabricante de vacina
Quem se recusar a tomar dose distribuída no posto de vacinação será recolocado ao final da fila de imunização
Cinco municípios do estado de São Paulo adotaram punição para pessoas que se recusarem a tomar a vacina na tentativa de escolher o fabricante do imunizante contra a Covid-19. Além da capital paulista, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, integrantes do ABC aderiram à medida.
No interior, as cidades de Jales, São José do Rio Preto e Urupês engrossam a lista. A punição consiste na recolocação deste habitante ao final da fila de vacinação. Desta forma, aquele que se recusar a receber a dose de determinado fabricante só poderá comparecer ao posto para ser imunizado após a população de 18 anos ser vacinada.
Para ter efeito, o recusante deverá assinar um termo de responsabilidade pela negativa do recebimento da dose. A medida punitiva baseia-se na autonomia concedida aos municípios e estados, garantida pelo Supremo Tribunal Federal, para determinar regras de combate à pandemia.