São Paulo: PF investiga suspeita de fraude em licitação para compra de fraldas
PF e CGU apuram sobrepreço correspondente à metade do valor do contrato
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (27), três mandados de busca e apreensão como parte da Operação Protocletos, que investiga suposta fraude na aquisição de fraldas descartáveis pela prefeitura de Santo André, em São Paulo.
O órgão municipal licitou a compra de 689 mil fraudas sob o investimento de R$ 1,3 milhão. A PF apurou que o proprietário da empresa vencedora está impedido de contratar com o poder público, em decorrência de envolvimento em atos de improbidade administrativa.
Também há mais falhas no processo licitatório, uma das empresas concorrentes não tem sede e sócio com a capacidade econômica exigida, portanto, é um estabelecimento de fachada. O procurador desta empresa é um funcionário da firma ganhadora.
O contrato fraudulento, segundo a Controladoria Geral da União, representou um prejuízo de mais de R$ 616 mil em sobrepreço. O que corresponde a metade do valor gasto pelos cofres públicos.
Os funcionários da prefeitura são investigados pelos crimes de corrupção, fraude ao caráter competitivo da licitação, fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública e também por peculato. Caso seja comprovada a participação no ato improbo, eles poderão ser punidos com penas de até 25 anos de reclusão.