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Parcerias Públicos-Privadas

Rollemberg se reúne com Conselho para tratar de PPP

As empresas têm até 9 de janeiro para apresentar propostas

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Nesse sábado (19) o governador Rodrigo Rollemberg se reuniu, na Residência Oficial de Águas Claras com membros do Conselho Econômico para analisar o trâmite para as concessões das Parcerias Público-Privadas de espaços públicos.

Rollemberg afirmou que essas concessões são, “uma maneira de reduzir despesas do Estado, mas o mais importante é garantir à população o acesso gratuito a espaços públicos geridos pela iniciativa privada”.

As empresas têm até 9 de janeiro de 2016 para apresentar propostas para administrar equipamentos como o Parque da Cidade, Centro de Convenções Ulysses Guimarães e a Torre de TV. O lançamento dos primeiros editais de concessão está previsto para o início de 2016.

Como exemplo dos benefícios para o GDF com essas parcerias o governador ressaltou, “gastamos R$ 600 mil por mês com a manutenção do Parque da Cidade, mas só conseguimos arrecadar R$ 24 mil com os espaços comerciais. Com a concessão, o acesso para a população será garantido e, ao mesmo tempo, o Estado deixará de arcar com todos os custos, que , nesse caso, vão desde a alimentação dos patos até a conservação dos banheiros”.

Sobre contratos mais complexos, como é o caso da Transbrasília, os conselheiros alertaram que é preciso investir em projetos benfeitos e em estudos de avaliação de retorno positivo para o governo e a população. Lembraram-se da importância de se observar os contratos firmados em gestões anteriores, para não repetir os mesmos erros.

O conselheiro Raul Velloso afirmou que para atrair investimentos e dar segurança à iniciativa privada o governo precisa ter um fundo garantidor, onde imóveis, ações públicas e outros bens poderiam ser usados como garantia, “antes, vamos tomar conhecimento do que existe, saber o que faltou e quais foram as maiores dificuldades”.

O projeto de lei de criação do fundo está sendo elaborado pelo GDF para ser enviado à Câmara Legislativa.