Pindaíba: prefeitura do Rio iniciará 2020 com apenas R$6 milhões em caixa
Tudo a ser arrecadado servirá apenas para pagar salários de servidores
A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro enviou aos vereadores um documento que mostra a situação de penúria fiscal da capital fluminense. O relatório mostra que o município tinha, na última sexta-feira (20), apenas R$ 29,4 milhões em caixa. E prevê que, após arrecadar dinheiro extra suficiente apenas para pagar salários no início de janeiro, restará somente R$ 6 milhões na conta, para iniciar o ano eleitoral de 2020.
Os recursos contabilizados na última sexta são insuficientes para fazer o pagamento do 13º salário, que deveria ser realizado até o final de semana. Para realizar a quitação dos restos da folha de 2019, o município conta com um dinheiro que sequer sabe se vai receber.
A gestão do prefeito Marcelo Crivella (PRB) conta com uma verba que poderá entrar até o fim da semana, em um depósito ainda não confirmado. A carência é de ao menos R$ 117,4 milhões para pagar a folha; mais R$ 155 milhões para pagar o fundo de previdência.
A prefeitura ainda teve que fazer um acordo com a Ciclos Ambiental, responsável pela administração do aterro sanitário, comprometendo-se a pagar R$ 7 milhões à firma ainda nesta segunda-feira (23) e mais R$ 20 milhões entre sexta-feira (27) e a próxima segunda (30). O compromisso foi firmando, mesmo sem haver segurança sobre qual a origem dos recursos necessários para cumpri-lo.
A Fazenda Municipal também informou aos vereadores que não existe verba para custeio . Isto porque, até o recebimento do IPTU, todos os recursos recebidos até janeiro serão utilizados exclusivamente para pagar a folha de pessoal.
Fontes de renda
A Secretaria Municipal de Fazenda relaciona as possíveis de fontes de renda para cobrir as despesas previstas. E faz uma observação: a quase totalidade das despesas em custeio a partir de 19 de dezembro deste ano se referem a tributos e complementos para a folha de pagamento do Fundo de Previdência.
Veja de onde pode vir a receita:
– R$ 40 milhões de doações da Câmara;
– R$ 37,2 milhões do desconto do Imposto de Renda;
– R$ 35 milhões de negociação de dívidas da empresa do setor de recursos minerais CGG;
– R$ 100 milhões de dívidas da Caixa Econômica Federal;
– R$ 273 milhões de devolução de arrestos feitos pela Justiça.
Paciente é carregado em meio ao caos no Hospital Pedro II, no Rio de Janeiro. Foto: Reprodução TV Globo
Tendência ao colapso
O vereador Paulo Messina (PSD) prevê um colapso nos serviços prestados pela Prefeitura do Rio. O motivo é a ausência de dinheiro para pagar fornecedores, salários de terceirizados e manutenção de órgãos municipais, onde já falta o básico.
A emergência pediátrica do Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, só atendia crianças com quadros graves, neste domingo (22). O que provocou uma peregrinação de mães em busca de atendimento.
Enquanto isso, a direção da unidade informa que está “de portas abertas”, inclusive com emergência pediátrica, atendendo de acordo com a classificação de riscos. E informou que, entre sábado (21) e ontem, 57.783 itens de insumos e medicamentos chegaram à unidade.
Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. (Foto: Jorge Hely/FramePhoto/Folhapress)
Medidas impopulares no ano eleitoral
Para o especialista em contas públicas Paulo Henrique Feijó, a Prefeitura do Rio terá que tomar medidas impopulares, mesmo estando em um ano eleitoral em que o prefeito Marcelo Crivella deve tentar a reeleição.
“Deverá ser um ano no qual a prefeitura precisará cuidar muito de suas finanças para chegar ao final do mandato de forma equilibrada. Lembramos que 2020 será um ano eleitoral — normalmente o agente político não tem muitas motivações para tomar medidas impopulares. Mas infelizmente deixaram para o fim do mandato e essas medidas serão necessárias para o equilíbrio das contas públicas”, avaliou o especialista.
A vereadora e presidente da Comissão de Orçamento da Câmara do Rio, Rosa Fernandes (MDB), disse que Crivella ignorou os alertas feitos em reuniões com vários vereadores e com secretários da prefeitura.
“Nessas discussões, nós priorizamos a Saúde. Nós enxugamos as várias secretarias, mantendo as prioridades, e deslocamos os recursos para a Saúde. O prefeito não ouviu, não deu atenção, nem levou em consideração”, condenou a vereadora.
A Prefeitura disse em nota que vem agindo em diversas frentes para arcar com todas as necessidades da cidade e que segue empenhada em resultados concretos para o aumento de receitas, como o Concilia Rio, que é um programa de refinanciamento de débitos. (Com informações do G1)