Mortes de presos aumentam dez vezes em quase vinte anos no Rio

A morte de presos no sistema carcerário do Rio de Janeiro aumentou dez vezes, nos últimos 19 anos, segundo levantamento da Defensoria Pública do Estado. De 26 presos mortos em 1998, o número subiu para 266 óbitos, em 2017. No período, o total de presos mortos foi de 2.416. No mesmo período, a massa carcerária aumentou de 9 mil presos para 51 mil, mas crescimento menor, de quase seis vezes.

A deficiência na prestação de serviços de saúde nos presídios, segundo a defensoria, é uma das principais causas da mortalidade.

Os dados mostram que dos 83 presos mortos entre 2014 e 2015, 30 apresentavam sinais de emagrecimento excessivo e desnutrição, segundo o laudo cadavérico. De acordo com o estudo, 53 pessoas morreram de tuberculose, pneumonia e complicações decorrentes de infecções pulmonares, sendo 35 delas tinham menos de 40 anos de idade.

O número gerou o alerta que motivou a Defensoria Pública a ingressar com uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, requerendo ações imediatas para resolver ou mitigar o problema. Entre as medidas, está a contratação urgente de pessoal de saúde, pois o levantamento mostrou que, embora a massa carcerária tenha crescido fortemente, o número de médicos, enfermeiros e técnicos de saúde ligados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) foi reduzido.

Segundo o levantamento, em 1998 o Rio tinha 20 unidades prisionais e uma população carcerária de 9 mil presos, atendida por 1,2 mil servidores de saúde concursados. “Em 2011, o número de unidades prisionais subiu para 41, e o de presos para 28,6 mil. No entanto, a quantidade de profissionais da saúde concursados caiu para 700 – ou seja, quase a metade”, destacou a defensoria.

“O mais importante é a falta de assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade. Falta de assistência tanto do município, quanto do estado. O último concurso público para profissionais de saúde pela Sea´p foi em 1998. As pessoas estão se aposentando e não há servidores para repor”, afirmou a defensora pública Raphaela Jahara, Coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, que subscreve a ACP, juntamente com o defensor Marlon Barcellos.

Faz parte da ACP uma relação do número de presos mortos em cada ano, no sistema prisional. Em 1998, foram 26 mortes; em 1999, 48; 2000, 67; 2001, 87; 2002, 102; 2003, 87; 2004, 104; 2005, 92; 2006, 80; 2007, 77; 2008, 108; 2009, 99; 2010, 125; 2011, 130; 2012, 143; 2013, 133; 2014, 146; 2015, 183; 2016, 258; 2017, 266. Em 2018, até dia 12 de abril, foram 55 casos.

Urgência

A defensora pública considera que é urgente uma solução ao problema. A falta de atendimento médico em unidades da Seap faz com que presos de outros municípios, como Campos dos Goytacazes e Volta Redonda, sejam levados para o Complexo de Bangu, gerando gastos desnecessários em logística e sem que esses detentos tenham um local digno para aguardar até o seu retorno à unidade de origem, o que pode levar até uma semana, segundo Raphaela. “É uma logística tão absurda, mas isto acontece.”

Também faltam insumos e medicamentos, de acordo com defensora. (Agência Brasil)