Impeachment de Wilson Witzel será julgado nesta sexta-feira
Governador do Rio foi afastado em agosto, acusado de desvios na saúde
O julgamento do impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), começa na manhã desta sexta-feira, 29, pelo Tribunal Especial Misto (TEM). O político está afastado do cargo desde agosto do ano passado após ser denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde, que seriam aplicados no combate à pandemia de covid-19.
Witzel é acusado de crime de responsabilidade e a denúncia pede para que ele perca os direitos políticos por cinco anos.
Para que o impeachment seja decretado, são necessários 2/3 dos votos disponíveis. O TEM é formado por cinco deputados e cinco desembargadores. Sete precisam votar a favor do impeachment.
Caso efetivamente seja cassado, ele será o primeiro governador do Estado do Rio de Janeiro impeachado na história.
O rito da sessão prevê 30 minutos para manifestação da acusação, seguida por 30 minutos da defesa. Depois será feita a leitura do voto pelo relator e cada membro do TEM profere o seu voto, intercalando entre um desembargador e um deputado, que podem seguir ou não o relator.
A acusação afirma que havia uma caixinha de propina paga por Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde, inclusive na liberação de restos a pagar, e que tinha Witzel como um dos beneficiários. O valor total de propina arrecadado pelo grupo teria sido de R$ 55 milhões.
O governador afastado nega todas as acusações.