FGV e TCU debaterão limites de ação dos órgãos de controle e os riscos da gestão

A FGV Projetos realiza, no dia 22 de outubro, às 9h, o seminário “Os riscos da gestão administrativa e os limites da atuação dos órgãos de controle”, no Centro Cultural da FGV, no Rio de Janeiro, sob coordenação técnico-científica de Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Cesar Cunha Campos, diretor da FGV Projetos, e Ricardo Couto de Castro, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Atualmente, o país enfrenta desafios econômicos, políticos e sociais que são agravados pela atuação excessivamente cautelosa das agências reguladoras, pela judicialização de certames licitatórios, pela demora e imprevisibilidade na obtenção de licenças e pelo risco de mudanças súbitas na execução dos contratos ou de descontinuidade em programas governamentais.

Este encontro pretende analisar aspectos da paralisia do setor público, pontos polêmicos e relevantes da atuação de órgãos de controle no exame da gestão administrativa, debater as disposições e a aplicação da nova Lei de Introdução ao Direito Brasileiro, os principais entraves para a atuação eficiente da administração pública, entre outras questões.

O seminário será composto por painéis apresentados por gestores públicos e dirigentes de órgãos de controle e entidades de classes empresariais. Entre os convidados estão o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, e o secretário-executivo da Transparência e Controladoria-Geral da União, José Marcelo Castro de Carvalho.

Para se inscrever, clique aqui.

Veja a programação preliminar: 

9h: Credenciamento

10h – 10h45: Abertura

CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL | Presidente da Fundação Getulio Vargas
CESAR CUNHA CAMPOS | Diretor da FGV Projetos
ESTEVES PEDRO COLNAGO | Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
BENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor da FGV Direito Rio
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO | Secretário-executivo da Transparência e
Controladoria-Geral da União
MARIA INÊS FINI | Presidente do INEP

10h45 – 12h: Painel 1: A JUDICIALIZAÇÃO DOS ATOS DE GESTÃO

ANTONIO SALDANHA PALHEIRO | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
GUSTAVO FRUET | Prefeito de Curitiba (2003 – 2006) e Deputado federal
EDUARDO TADEU PEREIRA | Presidente da Associação Brasileira de Municípios
MODERADOR: WALTON ALENCAR | Ministro do Tribunal de Contas da União

12h – 13h30: Almoço

13h30 – 14h45: Painel 2: A ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

GRACE MENDONÇA | Advogada-Geral da União
LEANDRO DAIELLO | Diretor-geral da Polícia Federal (2011 – 2017) e Advogado
DANIEL MATOS CALDEIRA | Diretor de Auditoria das Políticas de infraestrutura do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
RAFAEL MENDES GOMES | Diretor-executivo de Governança e Conformidade da Petrobras
MODERADOR: VALDIR SIMÃO | Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (2015) e Advogado

14h45 – 16h: Painel 3: A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO

BENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor da FGV Direito Rio
JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARTINS | Presidente da Câmara Brasileira da Indústria
da Construção
JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO | Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações
MODERADOR: RICARDO COUTO DE CASTRO | Professor da FGV

16h – 16h15: Coffee Break

16h15 – 16h45: Palestra: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO JUDICIÁRIO

RICARDO LEWANDOWSKI | Ministro do Supremo Tribunal Federal

16h45 – 18h: Painel 4: O CONTROLE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

BRUNO DANTAS | Ministro do Tribunal de Contas da União
FABRÍCIO MOTTA | Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás (MPC TCM) e professor da Universidade Federal de Goiás
ADALBERTO VASCONCELOS | Secretário Especial do Programa de Parceria e Investimentos
CÉSAR BORGES | Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias
MODERADOR: WEDER DE OLIVEIRA | Ministro do Tribunal de Contas da União