O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (23) cinco acusados de fraudes de R$ 6,5 milhões na saúde da Prefeitura do Rio. Segundo o MPRJ, eles integram uma organização criminosa que atua na organização social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), que tem contratos para gestão de unidades de saúde no estado.
Entre os presos está o empresário Luis Eduardo da Cruz, acusado de ser administrador oculto da Iabas, sua esposa, Simone Amaral da Silva Cruz, e o meio-irmão dele, Marcos Duarte da Cruz, além de Adriane Pereira Reis e o empresário Francesco Favorito Sciammarella Neto.
Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos denunciados e de outros fornecedores da OS.
De acordo com o MPRJ, o Iabas foi estabelecido com o “falso argumento de prestar serviços públicos de saúde”, mas, na verdade, era utilizado “para o cometimento de centenas de delitos de peculato e lavagem de dinheiro”.
Investigadores ainda não sabem quando esse esquema começou. Mas identificaram que a antiga gestão do Iabas recebeu, entre os anos de 2009 e início de 2019 – nas administrações de Eduardo Paes (DEM) e Marcelo Crivella (PRB) -, R$ 4,3 bilhões em recursos públicos, dos quais os R$ 6,5 milhões teriam sido desviados.
Ainda segundo o MPRJ, à frente do Iabas, o grupo superfaturava contratos de serviços e aquisição de bens e repassava esse dinheiro para os acusados por meio de empréstimos simulados, transações financeiras estruturadas e pagamentos de cheques fracionados.
“Apenas do município do Rio de Janeiro, ente que mais repassou valores à OS, foram desviados mais de R$ 6 milhões a pretexto da execução de serviços de exames laboratoriais, jardinagem nas unidades de saúde, locação de veículos e manutenção predial por quatro fornecedores”, diz a nota do MPRJ.
O Iabas também tinha contratos com os estados do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul, além da prefeitura de São Paulo. “Em abril de 2020, a organização já havia recebido aproximadamente a espantosa cifra de R$ 5,2 bilhões de dinheiro público, junto aos quatro entes federativos citados acima”, diz a nota.
O Iabas informou que Luis Eduardo não tem mais relação com o instituto. Em nota, a prefeitura disse que, desde abril de 2019, não tem mais contratos com o Iabas, devido à desqualificação da OS por “má gestão dos recursos públicos” e “desassistência aos usuários”. A prefeitura informou ainda que multou o Iabas em R$ 27,9 milhões. (Com informações do G1 e da Agência Brasil)
