Investigadas na lava jato, empresas são contratadas sem licitação

Oito empresas investigadas na Lava Jato no Rio de Janeiro são contratadas sem licitação pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) para fornecer alimentação aos presídios do estado. No total, 14 empresas não participaram de concorrência em contrato emergencial de R$ 166 milhões. A Seap ressalta que, por ser uma contratação de emergência o processo é previsto em lei.

Os novos contratos ocorrem após os antigos acordos firmados pelo então secretário da pasta, Erir Ribeiro, precisarem ser substituídos. Os contratos antigos, também feitos sem licitação, somavam cerca de R$ 192,2 milhões. Mesmo o valor do contrato atual sendo menor, alguns dos fornecedores são iguais nos dois processos.

Entre as empresas favorecidas está a empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, dirigida por Luiz Roberto de Menezes, irmão de Arthur César de Menezes – conhecido como ‘Rei Arthur’ – ex-assessor do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O valor do contrato com a Cor e Sabor é de R$ 9,4 milhões, o mesmo firmado na última gestão da Seap.

Luiz Roberto foi chamado para prestar depoimento na Polícia Federal sobre um suposto esquema de fraude no fornecimento de alimento para presos. A empresa dirigida pelo irmão de ‘Rei Arthur’ foi citada na delação do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) sobre fraude em licitações do sistema penitenciário.

Outra empresa é a Masgovi Indústria Comércio e Serviços, contratada pela Seap por R$ 25,7 milhões. O antigo contrato era de R$ 44,2 milhões. A PF já fez buscas na sede da empresa durante uma operação da Lava Jato no Rio. A Masgovi foi investigada por ter integrado um consórcio junto com a Masan, que teve um dos seus sócios, Marco Antônio de Luca, preso por corrupção e organização criminosa. De Luca é investigado na Lava Jato por ter supostamente pago propina a Sérgio Cabral para ser favorecido em contratos de fornecimento de alimentação para escolas e presídios.

A Masan afirma que Marco Antiônio de Luca deixou o quadro societário da empresa em 2015 e nunca forneceu nenhum produto ou serviço para a Seap ou merenda escolar para as escolas estaduais do Rio de Janeir.