Reserva de mercado na prescrição de óculos de grau completa 88 anos
Brasil é dos poucos que exigem consulta com oftalmologistas para determinar óculos de grau adequados
O Brasil continua refém de um dos mais antigos e atrasados casos de reserva de mercado: a exigência de receita médica para óculos de grau.
Em todo o mundo, técnicos em Optometria, nas próprias óticas, são responsáveis pelos exames que determinam os óculos mais adequados.
Eles não substituem médicos, apenas, como estes, operam equipamentos que apontam a “receita” exata de óculos.
No Brasil, a reserva de mercado para oftalmologistas foi estabelecida há 88 anos, por meio de decretos-lei de 1932 e 1934 do ditador Getúlio Vargas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em junho, o STF manteve a reserva de mercado e, para a alegria dos oftalmologistas, inviabilizou a profissão de técnicos em Optometria.
Mesmo qualificados, optometristas estão proscritos. Vivem sob ameaça de ter material apreendido e leiloado, além de pagamento de multa.
Assim, no Brasil, qualquer pessoa que necessite de óculos de grau, até em caso de troca, continua obrigado a pagar consulta ao oftalmologista.