Quantidade de denúncias da Lava Jato em 2019 é a maior já registrada na operação
Força-tarefa formalizou 29 acusações, um recorde em mais de cinco anos de Lava Jato
A força-tarefa Lava Jato no Paraná informou nesta quinta-feira (19) que a quantidade de denúncias apresentadas em 2019 bateu recorde, superando o total de acusações já realizadas nos anos anteriores. Até o momento foram oferecidas 29 denúncias pelos procuradores integrantes do caso, envolvendo 150 pessoas, sendo 99 denunciados pela primeira vez na operação e 51 que já são réus em outros processos.
No longo deste ano foram deflagradas 12 operações, superando o total registrado nos anos de 2017 e 2018.Em 2019, o valor total efetivamente revertido pela operação aos cofres públicos ultrapassou os R$ 4 bilhões.
No balanço, o Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) destaca que foram formalmente acusados o ex-senador pelo MDB Romero Jucá; o ex-senador Edison Lobão; o ex-presidente da Transpetro José Sérgio de Oliveira Machado; o ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia; o ex-governador do Paraná, Carlos Alberto Richa; o ex-secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho, o “Pepe Richa”; e Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB.
Entre as acusações propostas durante todo o ano, destacam-se denúncias referentes a corrupção na Transpetro, esquema de corrupção e pagamentos ilícitos na construção da Usina de Belo Monte; crimes verificados no âmbito de contratos de afretamentos de navios gregos da Petrobras; desvio de dinheiro realizado por meio de contas no exterior controladas pelo dono do Grupo Petrópolis, lavagem de dinheiro envolvendo ex-gerentes do Banco Paulista, entre outros.
Em resposta aos rumores de que a operação estaria findando, a procuradora da República Laura Tessler afirma que tais números indicam que ainda há muito trabalho pela frente. “Além de todas as denúncias protocoladas há diversas frentes de investigação em desenvolvimento que demandam dedicação de todos os integrantes da força-tarefa. Não estamos preocupados com o tempo que a operação vai demorar, mas sim em apurar todos os indícios de crimes que surgirem, propor as denúncias e garantir a punição dos envolvidos”.
Como não poderia deixar de ser, o coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol aproveitou para falar sobre o ano de 2019, que para ele foi marcado por uma série de decisões e atos que colocaram desafios para a operação.E citou alguns exemplos, como o fim da prisão em segunda instância, a lei de abuso de autoridade, a suspensão de investigações com informações oriundas da Receita e do Coaf e a possibilidade de anulação de casos em que corréus delatados não tiveram oportunidade de se manifestar depois dos delatores.
Dallagnol ressaltou que é necessário manter a persistência e dar continuidade nos trabalhos da força-tarefa.“Vamos encarar os desafios e seguir com os trabalhos da operação. Lidamos com isso desde 2014. Em toda marcha histórica para vencer injustiças arraigadas há avanços e retrocessos. Não vamos desanimar. Perseverança e resiliência são marcas dos integrantes da Lava Jato e é aquilo que esperamos dos brasileiros que apoiam a operação no esforço contra a corrupção”.
Prosseguimento
Do total de 115 denúncias oferecidas ao longo da operação, 49 já tiveram sentença proferida pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, totalizando 2.208 dias, 4 meses e 5 dias de pena. Outros 44 processos e seus desdobramentos seguem em trâmite na Justiça Federal do Paraná, e pelo menos sete ações penais estão momentaneamente sobrestadas ou suspensas.Além disso, outras denúncias oferecidas pela força-tarefa do MPF/PR foram declinadas para outros estados após decisões judiciais.
Por meio de acordos de colaboração, leniências, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e renúncias voluntárias de valores, a operação já garantiu o retorno de aproximadamente R$ 14 bilhões aos cofres públicos, que devem ser pagos ao longo dos próximos anos.
Além disso, também foram propostas 10 ações de improbidade contra 63 pessoas, 18 empresas e 3 partidos políticos (Progressistas, MDB e PSB).
Desde 2014, a operação já registrou mais de 800 pedidos de cooperação internacional envolvendo mais de 60 países, sendo 384 pedidos ativos (quando o Brasil faz o pedido) e 497 passivos (quando outros países fazem o pedido). O crescimento do uso da cooperação internacional, além de contribuir para o avanço das investigações tanto no Brasil como em outros países, também se tornou essencial para que boa parte dos recursos desviados e depositados no exterior pudessem ser recuperados.