PROS Alagoas pede prisão de cacique nacional do partido de Collor
Marcus Holanda descumpre liminar, ao não fornecer senha para sistema de candidaturas
Depois de ganhar na Justiça uma liminar que lhe deu o direito de retomar o comando da legenda no Estado, a Comissão Executiva Estadual do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) em Alagoas pediu a prisão do presidente nacional da sigla, Marcus Vinicius Chaves de Holanda, ou multa de R$ 50 mil, por descumprimento da decisão judicial. Segundo o PROS de Alagoas, Marcus Holanda não entregou as senhas de sistemas fundamentais para o registro de candidaturas para as eleições gerais de 2 de outubro.
O senador Fernando Collor é um dos filiados ao PROS. Mas não deve esperar uma resolução da contenda judicial. Pois deve atender a um convite para filiação ao Partido Liberal (PL), partido do presidente da República Jair Bolsonaro, no qual disputará a reeleição.
Presidido pelo advogado Adeílson Bezerra, o PROS de Alagoas pediu que o juiz da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Pedro Jorge Melro Cansanção, aplique o Artigo 330 do Código Penal para punir com o rigor da prisão de 15 dias a seis meses, ou multa, porque Marcus Holanda descumpre a ordem do magistrado de fornecer a chave de acesso ao Sistema de candidaturas (CANDEX), Sistema de Prestação de Contas Anual SPCA e outros eventuais sistemas oficiais fundamentais à participação dos filiados no processo democrático.
“O Estado deve punir, de forma exemplar e com rigor, aquele que descumpriu uma ordem por ele emanada, para não cair em descrédito o Poder Judiciário, ocasionando a sensação de impunidade no país”, diz um trecho do pedido assinado pelo advogado Saulo Lima Brito.
O PROS de Alagoas afirma que Marcus Holanda comete crime, porque, ao ingressar com o Agravo de
Instrumento demonstrou ter conhecimento da decisão da esfera cível e a desobedece “em ar de cinismo e desdém” do juiz e do Poder Judiciário Alagoano.
Guerra judicial
A liminar que manda o PROS Nacional fornecer as senhas dos sistemas da Justiça Eleitoral aos dirigentes da legenda em Alagoas é a mesma em que o magistrado alagoano determinou a “suspensão do ato ilegal e abusivo” que havia destituído a Comissão Provisória do PROS Alagoas, restabelecendo sua vigência até 06 de março de 2023.
E ocorreu semanas depois de o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negar a Eurípedes Júnior um recurso em que tentava retomar o comando do PROS Nacional, perdido para Marcus Holanda. A disputa interna do PROS dura cerca de dois anos. E tem como base a denúncia de Marcus Holanda de que Eurípedes Júnior teria “sumido” com bens pertencentes à sigla, incluindo helicóptero e equipamentos gráficos avaliados em mais de R$ 50 milhões.
O Diário do Poder não conseguiu contato com Marcus Holanda. Mas mantém o espaço aberto para o posicionamento do presidente Nacional do PROS.