Procon vai ‘barrar o baile’ de boates ilegais
Após um ano da tragédia de Santa Maria, Procon intensifica fiscalização
O Procon-DF realiza amanhã (23), às 20h, a operação ?Barrados no Baile?, ação que fiscalizará casas noturnas o Distrito Federal sobre as novas regras para funcionamento dos estabelecimentos comerciais. ?Um ano após a tragédia da boate KISS, não podemos fechar os olhos para a falta de segurança em casas noturnas. O Governo do Distrito Federal trabalha preventivamente para que novas tragédias não ocorram?, destaca Todi Moreno, diretor-geral do Procon-DF.
A ação acontecerá, entre 20h e meia-noite, e prosseguirá de forma permanente durante todo o ano de 2014. Os estabelecimentos que não cumprirem as regras estão sujeitas a aplicação de autos de infração e processos administrativos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Publicada no Diário Oficial da União em 26 de setembro, a portaria determina que materiais publicitários, ingressos e entradas das casas noturnas informem sobre a existência de alvará de funcionamento e de alvará de prevenção e proteção contra incêndios, com as respectivas datas de validade. Os cartazes afixados na entrada dos estabelecimentos deverão informar também sobre a capacidade máxima de pessoas permitida no espaço.