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Abuso punido

Procon fiscaliza exploração da clientela barracas e nas praias

Barracas como Lopana agora cobram 'ingresso' dos incautos

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O Procon/AL realizou uma megaoperação nas praias de Alagoas, nesta quinta-feira (7), contra abusos cometido por comerciantes dos mais variados níveis. Só na última semana, o órgão recebeu mais de 30 denúncias referentes aos preços abusivos cobrados, principalmente se tratando do aluguel de cadeiras e guarda-sol. A superintendente Flávia Cavalcante, que esteve presente durante toda a ação, levou a equipe para apurar as denúncias e conversar com os consumidores, além de orientar os fornecedores.

“Visitamos diversas barracas nas praias, e conversamos com os banhistas para saber o quanto eles pagaram no aluguel das cadeiras, além de escutar as denúncias. O preço [um par de cadeiras + guarda-sol] estava dentro da média, entre 10 e 12 reais nas praias de Maceió, e 15 reais no Francês”, explicou Flávia Cavalcante.

Na Praia do Francês, os consumidores ficaram surpresos com a dedicação do órgão em busca da informação. “Sou de Goiás e nunca vi isso na minha cidade, o Procon Alagoas está de parabéns. Hoje aqui na praia, posso dizer que me sinto protegido como consumidor. Vi como estão preocupados em busca de respostas”, disse o turista Vinícius Ferreira.

Na Ponta Verde, "um quiosque" foi notificado por cobrar preços considerados abusivos para entrar no estabelecimento, mas não informou seu nome. A coluna do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, revelou a queixa de turistas contra as barracas Lopana e Kanoa, em razão da cobrança abusiva. “Notificamos o estabelecimento para que em dez dias ele justifique a cobrança de 70 reais para entrar no estabelecimento [em dias de shows], fora a consumação; e a cobrança de 15 reais para sentar num local climatizado [para ficar isento da música ao vivo]”. Caso não seja justificado, o local será autuado e deverá pagar uma multa.

A equipe de fiscalização do Procon foi acionada na manhã da última terça-feira (5), quando realizou visita a uma barraca denunciada por uma consumidora, que se sentiu lesada ao perceber a cobrança excessiva em cima do valor das cadeiras de praia e resolveu publicar sua queixa nas redes sociais do órgão.

“Os valores cobrados por um produto ou serviço precisam ser justificados, de acordo com o Art. 39 do CDC caso os valores sejam elevados excessivamente sem justa causa. A prática é considerada abusiva e viola diretamente as normas do Código”, aponta Roberto Dias, fiscal do Procon/AL.

O responsável pela barraca foi notificado e os fiscais fizeram orientações a respeito da “vantagem excessiva” praticada indevidamente pelo estabelecimento. Caso os valores não abaixem, a fiscalização deverá multar o local, que a depender do julgamento deverá pagar multa.

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