Primeiro e segundo escalões da prefeitura terão corte salarial
Prefeito deve reduzir o próprio salário e de assessores em 30%
O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), poderá decretar a redução de 30% do próprio salário, dos secretários e dos outros profissionais do segundo escalão, ocupantes de cargos comissionados e de chefia. Mas ele já garantiu que, por enquanto, ainda não pensa e corte do número desses servidores.
A medida tem por objetivo economizar para manter o equilíbrio de contas e os pagamentos em dia e evitar que os gastos com a folha – que atualmente consome mais de 49% da arrecadação – atinja o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Hoje, a folha.
O orçamento anual da Prefeitura de Maceió para 2015 totaliza R$ 2,1 bilhões mas a receita não passa de R$ 1,4 bilhão. O deficit de quase R$ 600 milhões leva o município a ter que se adequar à realidade econômica recessiva, que provoca queda na arrecadação e faz aumentar a inadimplência na receita tributária.
Nem mesmo a previsão de receita do IPTU, de R$ 10 milhões, deve ser confirmada.
O secretário de Comunicação da prefeitura, Clau+yron Sampaio, disse ao jornal Gazeta de Alagoas, que ainda não há nada definido, “mas se a receita tributária e os repasses federais continuarem caindo, o prefeito não descarta a redução do próprio salário e dos servidores do primeiro, segundo e terceiro escalão e cortes nas despesas. Ele não pode estourar a Lei de Responsabilidade Fiscal”.