Prefeitura proíbe fabricar, vender e soltar fogos barulhentos na capital

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização, o manuseio e soltar fogos de artifício barulhentos dentro do município de São Paulo. Também fica proibida a fabricação e uso de quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso.

Em caso de descumprimento, uma multa será aplicada, no valor de R$ 2 mil. Em caso de repetição, a multa é dobrada; a partir da segunda reincidência, o valor passa para a casa dos R$ 8 mil.

O projeto de lei nº 97/17 é de autoria dos vereadores Reginaldo Trípoli (PV), Abou Anni (PV) e Mário Covas Neto (Podemos). A proposta foi aprovada no início do mês na Câmara dos Vereadores.

“O que se espera é uma conscientização da população para os problemas provocados pelo barulho dos fogos. É algo que atinge idosos, bebês, além dos animais. As pessoas com autismo têm muitas dificuldades. Com barulho intenso precisam de acompanhamento”, afirmou o vereador Reginaldo Tripoli (PV), um dos autores da lei.

Normalmente os animais, especialmente os cães e gatos, são os mais afetados porque possuem a audição mais aguçada que a dos humanos e, consequentemente, são mais sensíveis ao barulho.

"No caso dos animais, no desespero, há risco de atropelamentos. Muitos, quando estão sozinhos podem se ferir. Os fogos causam transtornos para muitos cidadãos. Por isso a necessidade de uma conscientização. Os luminosos, com baixa emissão de som, continuam permitidos”, ressaltou Tripoli.

A lei será regulamentada pelo poder executivo em até 90 dias. A Prefeitura ainda precisa definir quem irá fiscalizar a lei e como será a fiscalização.