Prefeitura de Maceió notifica Braskem por causa de alvará e transporte de sal-gema
Mineradora afirma ter cumprido requisitos legais e adequações para operar com sal importado
Após o anúncio de retomada das operações da Braskem na capital alagoana com sal-gema importado do Chile, uma operação integrada de fiscalização da Prefeitura de Maceió realizada na manhã desta sexta-feira (5) notificou a petroquímica pela falta do alvará de localização e funcionamento e pela alteração do processo de recebimento do minério.
No “cartão de visitas” apresentado à empresa causadora de um desastre geológico que atinge cinco bairros de Maceió, a administração do novo prefeito João Henrique Caldas, o “JHC” (PSB) deu à mineradora cinco dias úteis para apresentar a documentação exigida.
O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Ismar Macário, afirmou que a empresa chegou a apresentar parte da documentação exigida, mas faltaram o alvará de localização e funcionamento e estudos sobre o transporte terrestre do minério.
E o secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), delegado Thiago Prado, destacou que o novo formato de transporte do minério ocasionava um impacto direto no cotidiano da população que trafega pela Avenida Assis Chateaubriand, até a fábrica da Braskem, no bairro do Pontal da Barra.
A fiscalização também ocorreu no Porto de Maceió, onde o superintendente municipal de Transporte Transito de Maceió, André Costa, inspecionou os caminhões usados no transporte do minério.
Outro lado
Questionada pelo Diário do Poder, a Braskem informou por meio de nota que protocolou na Prefeitura Municipal de Maceió todos os documentos necessários para a renovação do Alvará de Localização e Funcionamento, em 20 de março de 2020.
A empresa disse que recebeu a equipe de fiscalização da Prefeitura na manhã desta sexta-feira (5) e apresentou toda a documentação solicitada, demonstrando o cumprimento de todos os requisitos legais relacionados às suas atividades.
A Braskem também afirma que demonstrou que fez as adequações necessárias para retomar a operação com sal importado, de forma planejada e segura, reiterando o compromisso com as melhores práticas da indústria e contribuindo com o desenvolvimento do Estado de Alagoas. (Com informações da Secom Maceió e Braskem)