Prefeito revela herança de R$ 98,6 milhões em dívidas em Arapiraca
São R$ 33 milhões de folha e fornecedor e R$ 64 milhões de INSS
O prefeito da segunda maior cidade alagoana, Rogério Teófilo (PSDB) expôs em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (24), um rombo de R$ 33,7 milhões nas contas da Prefeitura de Arapiraca, em restos a pagar herdados da administração da ex-prefeita Célia Rocha (PSL) com folha e fornecedores. Somados ao parcelamento de débitos previdenciários, a herança chega a R$ 98,6 milhões.
Descobrir por que ralo escoaram R$ 160,8 milhões de receita no último bimestre do mandato anterior tornou-se desafio ainda maior para o prefeito que venceu, por uma diferença de 0,24 ponto percentual e 259 votos, a disputa contra o candidato apoiado pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado estadual Ricardo Nezinho (PMDB).
Segundo Teófilo, Arapiraca recebeu R$ 125,1 milhões em recursos federais nos últimos dois meses de 2016 e arrecadou R$ 35,6 milhões em recursos próprios, no mesmo período. Mas solicitará uma auditoria para saber por que foram deixados em caixa apenas R$ 136 mil, sem tivessem sido pagos o 13º salário e o mês de dezembro de 2016.
“Com esses valores, os servidores e os fornecedores poderiam ter sido pagos. Mas, por que não foram? Não quero condenar ninguém. Mas, quero que a sociedade saiba a verdade, porque os investimentos não são meus, são da sociedade. A nossa responsabilidade começa a partir do dia primeiro de janeiro. Estamos apresentando números de uma conta que não se fecha. O papel de julgar ou culpar não é nosso, mas da Justiça”, disse o prefeito tucano.
Durante a exposição das contas, Rogério Teófilo anunciou que pedirá auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TC/AL), com acompanhamento do Ministério Público Estadual (MP/AL), por ter havido muitos débitos empenhados sem cobertura financeira.
PREVIDÊNCIA
Teófilo também expôs outra dívida de R$ 64,9 milhões em débitos previdenciários dos últimos 20 anos em que o município foi administrado por Célia Rocha e pelo atual vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (PMDB).
A dívida relativa à apropriação de descontos de contribuições previdenciárias não creditadas à Previdência Social/INSS (95%) e ao Instituto Municipal de Previdência Social (5%); parcelados em 60 meses pela gestão anterior, com parcelas de consumirão R$ 457 mil a partir deste mês de janeiro.
Mesmo tendo reduzido seis secretarias e 80% dos cargos comissionados, o prefeito diz não ter condições de fechar as contas de janeiro, porque o mês deve fechar com déficit de R$ 4 milhões, conforme demostrou ao apresentar previsão de receita de R$ 10 milhões neste mês de janeiro, com despesa prevista de R$ 14 milhões.
Entre outras medidas aprovadas pelo prefeito, está a auditoria da folha de pagamento; aumento da arrecadação própria por meio da regularização de contribuintes do Simples; contratação de auditoria independente para verificar as contas dos últimos cinco anos; regularização do CAUC, bem como a realização de censo dos servidores e implantação de uma mesa de negociação com os servidores.
O Diário do Poder não conseguiu contato com a ex-prefeita Célia Rocha.