Com cachês entre R$ 2,4 mil e R$ 10 mil, a Prefeitura do Recife manteve uma programação artística atípica para este ciclo junino, com oito shows transmitidos e 48 atrações percorrendo regiões da capital pernambucana. Mas a justificativa de manter a celebração de suas tradições e raízes culturais, em meio à maior crise sanitária registrada na história recente da humanidade, não evitou que a administração do prefeito Geraldo Júlio (PSB) fosse alvo de recomendação do Ministério Público Estadual de Pernambuco (MPPE), pela suspensão dos investimentos não essenciais e festivos, e pela priorização gastos públicos para funcionamento do sistema de saúde, não para festividades de São João.
O MPPE conclui ser evidente que o uso de recursos públicos no atual cenário deve estar concentrado em custear insumos, infraestrutura e ações voltadas diretamente a salvar vidas, proteger a saúde e preservar o funcionamento do sistema de saúde. Por isso, a recomendação das 15ª e 27ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital destinadas à Prefeitura do Recife, Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer da Cidade do Recife, Secretária de Cultura da Cidade do Recife e Fundação de Cultura da Cidade do Recife.
“Os objetos dessas futuras contratações não se coadunam como essenciais ante a crise em saúde pública e financeira instalada, ou seja, não possuem correlação temática às medidas de enfrentamento à pandemia, considerando a Lei nº 13.979/2020”, diz o MPPE.
As promotorias ainda destacam que o Estado de Calamidade Pública em razão do novo coronavírus exige dos gestores a adoção de uma série de medidas orçamentárias e financeiras excepcionais no âmbito da Administração Pública, de modo a otimizar o gasto público, bem como conferir caráter prioritário e célere às ações de combate a pandemia do novo coronavírus.
No sentido contrário aos gastos com festividades juninas, o MPPE recomenda que a Prefeitura e os demais órgãos empreguem todos os esforços necessários, circunscritos às suas atribuições, destacadamente para a priorização do uso de recursos públicos para cumprir e fazer cumprir as determinações sanitárias oriundas do Governo Federal e do Governo do Estado de Pernambuco e o Plano de Contingência Municipal para prevenção e contenção à Covid-19.
As Promotorias de Justiça ainda recomendam que os gestores públicos não realizem, incitem, patrocinem, ou de qualquer forma promovam eventos ou festividades, com recursos públicos, com potencial de provocar aglomeração de pessoas, em cumprimento art. 14 do Decreto Estadual nº. 49.055/20, que veda a concentração de pessoas no mesmo ambiente em número superior a dez, salvo no caso de atividades essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado.
Justificativa
Ao anunciar os festejos juninos no Recife, a prefeitura e os órgãos envolvidos justificaram que a celebração via internet e também por todas as regiões da capital pernambucana seria feita com resiliência e cuidados redobrados com a saúde.
“Já que o público não pode ir ao encontro do forró, como manda o figurino junino, o forró encontrou um caminho para ir até o público, respeitando todos os protocolos de isolamento social. Nos dias 23, 24, 26, 27, 28 e 29, das 18h às 22h, duas Forroviocas [espécie de bondinho com músicos] circularão por diversos bairros da cidade, levando um total de 48 atrações para garantir o rala bucho dos recifenses, nem que seja no parapeito da janela. A cada noite, cada Forrovioca transportará quatro shows cidade afora”, diz o material de divulgação da Prefeitura do Recife. (Com informações da Comunicação do MPPE e Prefeitura do Recife)
