Prefeito de Maceió nega ter autorizado diárias de R$ 18 mil

A publicação de R$ 18 mil em diárias para uma viagem para Barcelona irritou o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), porque tal previsão de despesa já havia sido suspensa pelo chefe do Executivo da capital alagoana, desde a semana passada. As diárias não pagas para o evento na cidade espanhola foram mote de ataques ao prefeito cotado para disputar o cargo de governador, em 2018, contra a reeleição de Renan Filho (PMDB).

Ao reagir contra a falha de sua equipe, Rui Palmeira chegou a falar em demissão, porque a previsão do gasto já havia sido discutida e cancelada, até que se defina quanto cada secretário e o prefeito integrante da comitiva contribuirá para abater no custo da viagem.

O evento que receberá uma delegação da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) tem em sua programação uma missão técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que deve render mais de R$ 3 milhões para Maceió, em investimentos do banco.

Além de Rui Palmeira, a comitiva da viagem prevista para durar de 12 a 25 de novembro também terá como integrantes os secretários Davi Maia, da Limpeza Urbana, e Jair Galvão, do Turismo. E a bagatela de R$ 1.450 é o custo estipulado legalmente de cada uma das 13 diárias necessárias para a viagem internacional da Prefeitura de Maceió, o que equivale em média a 360 euros.

QUASE DEMITE

O prefeito mandou suspender a despesa dos secretários, conforme publicação no Diário Oficial do dia 27, com relação a Davi Maia, as únicas publicadas até então. Mas sua equipe cancelou apenas as diárias dos secretários e foi publicada nessa segunda-feira (30) uma portaria com as diárias do prefeito, “assinada” pelo secretário de governo, Tácio Melo, seu articulador político oficial na Prefeitura de Maceió. Mas o secretário nega ter despachado este processo.

Na manhã de ontem, em São Paulo, o prefeito soube da repercussão negativa nas redes sociais e repreendeu duramente a sua equipe, sem perdoar pelo “deslize” que resultou em ataques, inclusive por meio de perfis fakes nas redes sociais.

A posição da Prefeitura de Maceió foi divulgada na manhã desta terça-feira (31), em reportagem do portal de notícias CadaMinuto, para quem o Município enviou a seguinte nota:

Acerca da concessão de diárias em favor do prefeito Rui Palmeira, publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial do Município (DOM), a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Maceió esclarece que:

1)    O prefeito Rui Palmeira, o secretário de Turismo (SEMTUR) Jair Galvão e o superintendente de Limpeza Urbana (SLUM) Davi Maia foram convidados para participar da delegação de gestores municipais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que realizará visita à Espanha. A delegação participará do evento Smart City Expo, a convite da prefeita de Barcelona, Ada Colau. Rui Palmeira e secretários também participam de Missão Técnica do Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIM) do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A Missão objetiva a captação de R$ 3 milhões para projetos de economia e geração de emprego e renda em Maceió. Trata-se de recursos a fundo perdido. A missão acontece em várias cidades espanholas e parte dos custos da Missão ficará a cargo do BID.

2)    O valor da diária para viagem internacional de servidor público do município de Maceió é de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), de acordo com o Decreto n. 8437/2017 publicado no DOM em 19 de maio de 2017. Diante deste valor diário, e da visita à Espanha durar 13 (treze) dias ao todo (incluindo deslocamentos), o valor total estipulado em diárias para a viagem do prefeito e dos secretários foi de R$ 18.850,00 (dezoito mil e oitocentos e cinquenta reais).

3)    Tais valores jamais foram, nem serão pagos pelo município. Mesmo sendo legal este pagamento, ainda na semana passada, o próprio prefeito Rui Palmeira considerou o valor elevado diante da situação financeira da Prefeitura. Como àquela altura a única diária publicada para a visita à Espanha havia sido a do superintendente da SLUM, Rui Palmeira ordenou que Davi Maia revogasse a portaria que concedeu tais diárias a ele. E assim Davi Maia procedeu. Tanto que o Diário Oficial do dia 27 de outubro de 2017, na página 9, publicou a Portaria n. 56 da SLUM, a qual decide “tornar sem efeito a Portaria n. 54 de 24 de Outubro de 2017, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, no dia 25 de outubro de 2017, que concedeu Diárias em seu favor”.

4)    No começo da manhã desta segunda-feira (30), em compromisso em São Paulo, o prefeito Rui Palmeira tomou conhecimento de publicação na edição desta mesma segunda do DOM de portaria concedendo diárias ao prefeito, nos mesmos valores das concedidas ao superintendente Davi Maia. Tal publicação ocorreu por um equívoco da assessoria do gabinete do prefeito, uma vez que havia determinação sua de não publicação e da revogação das diárias do superintendente da SLUM. Tão logo verificou-se o equívoco na publicação, tanto o secretário de Governo Tácio Melo quanto o próprio prefeito Rui Palmeira determinaram a sua revogação, a qual será publicada na edição de terça-feira (31) do DOM.

5)    O prefeito realizará a viagem à Espanha, uma vez que esta se trata de oportunidade ímpar para a captação de recursos de fontes estrangeiras para Maceió. Tal captação já é uma realidade no município, haja vista a busca de recursos que a atual gestão empreende junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e ao CAF (Comitê Andino de Fomento). Porém, diante da situação financeira da Prefeitura, e como já havia sido determinado inicialmente, a comitiva abrirá mão de parte das diárias estipuladas legalmente. Tal valor a menor em diárias será estipulado nos próximos dias.