Polícia controla princípio de tumulto entre taxistas e motoristas do Uber

No começo da tarde desta terça-feira (4) um grupo de taxistas saiu do Ginásio Nilson Nelson e seguiu em direção a Avenida das Bandeiras, na Esplanada dos Ministérios, para acompanhar a votação na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do serviço de taxistas e aplicativos de mobilidade, como o Uber.

Houve um princípio de tumulto com os motoristas do Uber, pois os taxistas tentaram retirar as placas que estavam no gramado em frente ao Congresso Nacional. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) conseguiu controlar a situação.

O Projeto de Lei 5587/16 de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), torna ilegais todos os serviços prestados por motoristas privados de aplicativos de mobilidade, como é o caso do Uber, assegurando assim aos taxistas a exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o Brasil.

O texto continua sendo debatido no plenário da Câmara dos Deputados em regime de urgência, e divide opiniões dos parlamentares. Algumas modificações estão sendo feitas no texto. As negociações estão caminhando na direção de se criar uma regulamentação geral, deixando para os municípios a edição de regras específicas sobre o tema.

O deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE), que até então é contrário à proposta, defende uma nova redação para que haja um acordo entre as lideranças. Coelho citou o exemplo do Distrito Federal, “Sabemos que algumas cidades brasileiras já criaram legislação local que conseguiu dar uma convivência pacífica entre serviço de táxis e aplicativos, caso de Brasília. O debate precisa focar no usuário e na possibilidade de escolha, e na geração de emprego”.

Zarattini defende sua proposta afirmando que objetivo do projeto “é garantir que uma modalidade de transporte que já se disseminou pelo País tenha algum tipo de regulamentação. Não é possível que se tenha um serviço de tal amplitude sendo que a autoridade municipal não pode fazer essa regulamentação”.