Vereador do PSL é cassado, em meio a denúncias de ameaças na Câmara de BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) viveu clima de tensão e teve segurança reforçada nesta quinta-feira (1º), quando foi aprovada a cassação do vereador Cláudio Duarte (PSL), por quebra de decoro parlamentar. O vereador ficou preso por dez dias, em abril, acusado de crime de “rachadinha”, pelo suposto desvio de dinheiro do salário de seus assessores. A Polícia Civil investiga ameaças de morte relatadas pela presidente da Câmara Municipal de BH, Nely Aquino(PRTB), e pelo seu 2º vice-presidente, Jair di Gregório (PP).

Nely Aquino denunciou ontem (31) que recebeu ameaças contra a vida de seu filho de seis anos. “Estou muito nervosa pra falar a respeito, mas minha família vem sofrendo ameaças e, hoje [ontem, 31], na véspera do processo de cassação, recebi vídeos onde meu filho de 6 anos era monitorado, apesar das providências tomadas. Peço a Deus neste momento pelos meus. Meu filho tem seis anos, senhor. É muita crueldade. Meu coração de mãe está doendo muito, mas não temerei, pois quem me guia é Deus”, escreveu a presidente, em suas redes sociais.

Integrantes da Mesa Diretora trataram das ameaças em reunião na manhã de hoje. E o vereador Jair di Gregório relatou ter recebido áudio com ameaças nessa quarta, antes de prometer proteger os vereadores com a estrutura de segurança da Casa, enquanto buscam a origem das ameaças para pedir as prisões dos culpados.

O vereador Jair di Gregório ainda afirmou que deletou a página de sua filha de 17 anos no Facebook, porque ela estava recebendo imagens obscenas. “Fiquei me sentindo acuado e sozinho. A mesma pessoa que me mandou mensagem falando que iria me explodir se eu voltasse pela cassação do Cláudio foi a que mandou ameaças para a Nely”, disse o vereador, ao relatar que ele e a presidente da Câmara teriam sido intimidados por funcionários de Cláudio Duarte, nos bastidores da Casa.

Gregório ainda relatou que parlamentares receberam cópias das ameaças feitas a ele e a Nely, como forma de intimidação, antes da votação. E os nomes dos suspeitos serão levados à polícia para investigação.

O relatório da comissão processante do pedido de casação de Cláudio Duarte foi aprovado na terça (30), pela unanimidade de seus integrantes, com base na denúncia apresentada pelo advogado Mariel Marra. E o relator Mateus Simões (Novo) destacou três pontos como fundamentais para dar andamento ao pedido de cassação de mandato:

• A prática de rachadinha, “que consistiria na imposição, direcionada aos servidores de seu gabinete, de que lhe repassassem parcela de suas remunerações”;
• As contradições existentes nas declarações dos envolvidos às autoridades policiais e à Câmara, onde segundo o relator “o denunciado e o seu chefe de gabinete afirmaram de maneira peremptória à autoridade policial que havia uma caixinha, arrecadada pelo próprio gabinete (…) discurso que se deu de forma completamente diversa” em depoimento na Câmara;
• E a prisão cautelar do vereador “em virtude de investigação relacionada ao mandato”, ocorrida em abril deste ano.

Vice e presidente da Câmara de BH, Jair di Gregório e Nely Aquino. Foto: Karoline Barreto/CMBH

Defesa

Cláudio Duarte nega a prática de crimes e afirma que seus assessores faziam apenas “contribuições voluntárias” ao PMN, partido pelo qual o vereador foi eleito. Ele argumenta que o ex-assessor Marcelo Caciano da Silva era o responsável por recolher os valores com cada servidor e depositá-los em favor da agremiação partidária. Duarte também apresentou comprovantes de alguns destes depósitos na conta do PMN.

O clima de embate é agravado pelo fato de haver outros pedidos de cassação tramitando na Mesa Diretora, em pedidos pelas perdas de mandatos dos ex-presidentes Wellington Magalhães (DC) e Henrique Braga (PSDB). Além de um pedido ingressado nesta quarta-feira (31, pela cassação de Mateus Simões (Novo), autor da denúncia contra Wellington Magalhães. (Com informações da Ascom da CMBH e do Estado de Minas)