Plano de concessões inclui até Ginásio do Ibirapuera

A gestão do prefeito João Doria (PSDB) incluiu os serviços de guincho, compartilhamento de bicicleta, recapeamento de rua, sinalização viária, bibliotecas, teatros, museus e até o Ginásio do Ibirapuera no plano de privatizações e concessões que pretende começar a tirar do papel ainda este ano. 

A lista com 55 projetos mapeados pela Prefeitura de serviços e ativos municipais que poderão ser vendidos, concedidos ou alvo de parcerias público-privadas (PPPs) foi apresentada nesta terça-feira, 28, pelo tucano a um grupo de vereadores aliados. Na apresentação, Doria definiu 11 projetos prioritários, entre os quais a gestão do bilhete único, terminais de ônibus, mercados e parques municipais, além da concessão do Estádio do Pacaembu e da venda do Autódromo de Interlagos e do Anhembi.

No caso do Ginásio do Ibirapuera –cujo terreno é da Prefeitura e a gestão é do Estado –, a proposta é de concessão do espaço, a exemplo do que se anunciou para o Pacaembu. Em troca de um retrofit e de arcar com a manutenção do ginásio, o ente privado poderia explorar comercialmente o equipamento por um prazo determinado. 

A lista inclui serviços que já são concedidos à iniciativa privada, como manutenção de abrigos de ônibus, relógios de rua, coleta de lixo – a proposta é alterar os modelos de contratos nessas áreas.

No caso da Saúde, segundo o secretário Wilson Pollara, as concessões seriam para transferir a administração de unidades a organizações sociais (OSs). É a prática já adotada na Prefeitura e no governo do Estado. Em troca de uma remuneração, a entidade contrata médicos e compra medicamentos. 

Hospitais. Outra proposta é a venda de terrenos, mas restrita a dois centros médicos privados, ambos na zona sul. São unidades que foram construídas em terrenos públicos. Agora, a gestão Doria quer vender os lotes às instituições.

O secretário de Desestatização, Wilson Poit, destaca a criação de um fundo de desenvolvimento. “Todo o dinheiro vindo dessas ações será carimbado e só poderá ser usado para investimentos em áreas prioritárias: saúde, educação, mobilidade, segurança e moradia.” Ele estima que o plano, ao todo, pode criar uma receita que vai variar entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões – valores mais modestos que os R$ 7 bilhões estimados inicialmente apenas para Anhembi e Interlagos. 

Apoio. A apresentação destaca que, em “análise preliminar”, 25 dos 55 projetos não precisam de aprovação pela Câmara. São propostas que já têm a concessão regulamentada por lei ou se encaixariam na Lei das PPPs. 

Metade dos vereadores da base aliada, entretanto, faltou à reunião em que Doria detalhou o plano. Compareceram à Prefeitura 22 dos 44 parlamentares esperados. Entre os que não foram estão representantes de PR, PRB, PSD, PSB e do próprio PSDB. Oficialmente, quem faltou alegou ter outros compromissos. (AE)

OS 55 PONTOS DA DESESTATIZAÇÃO

Serviços Municipais

1. Gestão de resíduos sólidos, coleta e centrais de reciclagem

2. Serviço de varrição e limpeza urbana (PPP)

3. Cemitérios

4. Crematórios

5. Serviços funerários

6. Sistema de compartilhamento de carros elétricos

7. Acesso à internet por meio de um sistema de Wi-Fi em espaços públicos

8. Serviço de transporte escolar

9. Serviço de transporte para pessoas com deficiência

10. Equipamentos e serviços culturais

11. Sistema municipal de transporte hidroviário

12. Sistema municipal de compartilhamento de bicicletas

13. Serviço de iluminação pública

14. Pátio e serviço municipal de guincho

15. Equipamentos e serviços de educação infantil

16. Serviços hospitalares e de atendimento da rede de saúde

17. Mercados Municipais

18. Parques, praças e planetários municipais

19. Sistema de Estacionamento Pago Rotativo (nova Zona Azul)

Gestão Municipal

20. Arquivo público municipal de São Paulo

21. Sedes administrativas das prefeituras regionais

22. Bilhetagem do sistema de transporte municipal

23. Exploração de edifício público para conectividade (ERB)

Projetos Urbanísticos

24. Projeto Nova Luz

25. Habitação de interesse social

26. Requalificação do Vale do Anhangabaú

Ativos Municipais

27. Terrenos com cessão de uso

28. Autódromo José Carlos Pace e demais áreas

29. Complexo Desportivo Pacaembu

30. Áreas e equipamentos do Complexo Desportivo Canindé

31. Imóveis de herança vacante

32. Complexo Anhembi

33. Hospitais Municipais

34. Imóveis passíveis de IPTU progressivo e desapropriação

35. Prédios públicos

36. Imóveis na região central

37. Terrenos na Rua Sumidouro

38. Gleba Santa Etelvina III-B

39.Constâncio Vaz Guimarães (Ginásio do Ibirapuera)

Infraestrutura Urbana

40. Enterramento da fiação 

41. Sistema de drenagem urbana 42. Manutenção e requalificação de vias

43. Manutenção e requalificação de passarelas, pontes e viadutos

44. Terminais de ônibus 

45. Infraestrutura cicloviária

46. Requalificação e manutenção de passeios públicos e calçadas 

47. Corredores de ônibus

48. Garagens públicas municipais

49. Gestão e revitalização da rede semafórica

50. Exploração de baixos de viadutos

51. Abrigos de ônibus 

52. Relógios em espaços públicos

53. Totens em espaços públicos

54. Bancos, lixeiras e outros mobiliários urbanos

55. Sinalização viária