PGR denuncia deputado federal Eduardo Barbosa por desvio de R$ 1 milhão
Raquel Dodge pede a perda do cargo do parlamentar, que vê denúncia 'descabida'
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ontem (11) o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG) por peculato, pelo desvio de R$ 1 milhão destinados à promoção e defesa de direitos de pessoas com deficiência. Trata-se de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. Os fatos ocorreram em 2010, quando o parlamentar também ocupava a presidência da Federação Nacional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Em caso de condenação, a PGR requer que seja decretada a perda da função pública para o condenado detentor de cargo, emprego público ou mandato eletivo.
Segundo a denúncia, pelas regras do convênio, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República (entidade concedente) destinou à Federação das Apaes de Minas Gerais R$ 999.997,82, montante destinado à contratação de duas empresas para promoção de eventos. No entanto, as investigações revelaram que parte do dinheiro foi usada em benefício de pessoas físicas e jurídicas e também para financiar a campanha eleitoral do político que disputou a reeleição.
O relatório final de prestação de contas, produzido pela Coordenação-Geral de Convênios da SDH concluiu que houve fraude e malversação dos recursos públicos tendo, inclusive, destacado indícios de simulação nos procedimentos de cotações e da ocorrência de procedimentos fictícios para contratação das empresas.
Na peça, a procuradora-geral afirma que o deputado aproveitou-se de sua ingerência na gestão da Apae Nacional e na FeApaes/MG e da indicação de emendas parlamentares voltadas à promoção e defesa de direitos de pessoas com deficiência para a destinação de duas emendas (31860006 e 31860007) à FeApaes/MG.
Posteriormente, segundo a denúncia, o parlamentar se valeu do convênio firmado entre a entidade e o governo federal para, segundo a PGR, “utilizar parte desses recursos, de forma escamoteada, para outras finalidades que não, especificamente, a execução da finalidade da destinação do dinheiro prevista no instrumento contratual”.
A quebra do sigilo bancário da conta que recebeu os recursos públicos revelou ainda a ausência de demonstração de grande parte dos valores repassados às empresas subcontratadas e, também, o desvio de parte do montante. Os extratos mostram que cerca de 60% do valor pago a uma empresa de eventos foi desviado. Os principais destinatários do dinheiro recebido foram pessoas físicas, sobretudo funcionários e familiares de sócios da empresa.
Descabida
O deputado enviou o seguinte áudio, em que áudio que considera a denúncia “descabida” e critica Dodge porque vai deixar o cargo na semana que vem, e “ao invés de pedir novas diligências ou determinar o arquivamento daquilo que não conseguiu provar em 6 anos, optou por ofertar a denúncia, para, talvez, mostrar serviço no momento em que deixa seu cargo”.
Ouça:
Amigos do Facebook, segue abaixo o áudio que enviei a toda a imprensa sobre a questão envolvendo a denúncia descabida apresentada pela PGR. Ao que sei, a nobre procuradora, que vai deixar o cargo na semana que vem, ao invés de pedir novas diligências ou determinar o arquivamento daquilo que não conseguiu provar em 6 anos, optou por ofertar a denúncia contra mim para, talvez, mostrar serviço no momento em que deixa seu cargo.
Posted by Eduardo Barbosa on Wednesday, September 11, 2019
(Com informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR)