PF mira superfaturamento em contratos do transporte escolar fluvial em Rondônia
De acordo com as investigações, o valor superfaturado foi de R$ 20 milhões
A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), mira superfaturamento de R$ 20 milhões em contratos com empresas que prestam serviço de transporte escolar fluvial em Rondônia.
Segundo as investigações, empresas de um mesmo grupo simulavam concorrência diante a administração pública para que fosse escolhida a proposta mais vantajosa de serviço de transporte escolar fluvial. De acordo com a CGU, a disputada era forjada para a prática de preços abusivos.
Os contratos firmados entre 2014 e 2018 geraram sobrepreço de R$ 33,5 milhões. O superfaturamento dos preços do contrato de transporte fluvial foi de 426%, o que corresponde a R$ 20 milhões. Além de superfaturado, o contrato foi reajustado em desacordo com as cláusulas firmadas.
A fiscalização da CGU identificou indícios de formação de cartel e conluio entre os concorrentes; a existência de sócios “laranjas”; superdimensionamento de combustível na planilha de composição de custos; e armazenamento de combustível de forma irregular e em desacordo com as exigências da licitação.
No âmbito da Operação Ciranda, deflagrada nesta terça (29), foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, dez de prisão temporária e sequestro de valores, veículos e imóveis. Os agentes atuam em Manacapuru (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Recife (PE).