PF investiga fraude na compra de R$ 21 milhões em itens hospitalares em Rondônia

Em mais uma ação para investigar irregularidades na aquisição de itens hospitalares para enfrentar a pandemia da covid-19, a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Dúctil, que apura uma suposta fraude na compra de R$ 21 milhões, no governo de Rondônia.

Com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), a PF mira suspeitas de eventuais fraudes em dispensas de licitação, tais como apresentação de atestado de capacidade técnica falso por empresas e a possível atuação em conluio entre empresas e agentes públicos.

Ao todo, os policiais estão cumprindo, em três estados, 15 mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária. Os mandados estão sendo cumpridos na capital Porto Velho e nos municípios de Rolim de Moura (RO), São Miguel do Guaporé (RO), e também em Manaus (AM), São Bernardo do Campo (SP), Tabapuã (SP), São Caetano do Sul (SP) e Santo André (SP).

Durante a análise dos processos, os auditores da CGU constataram indícios de ausência de representatividade legal do responsável por propostas comerciais e irregularidades de procedimentos na homologação de propostas. R$ 3 milhões foram pagos sem a apresentação pelas empresas de garantias suficientes para suprir os riscos porventura causados sobre a não entrega dos produtos.

O estado de Rondônia já recebeu cerca de R$ 201 milhões repassados pelo SUS em 2020. Desse valor, mais de R$ 71,2 milhões são especificamente para combate à covid-19.

Denúncias

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações que possa ajudar na apuração de irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, e para isso basta escolher a opção “Não identificado”. (Com informações da Agência Brasil)