PF faz operação contra fraudes em licitações de prefeituras no interior de SP

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 16, a Operação Nereu, que investiga fraudes em licitações de Prefeituras do noroeste paulista envolvendo servidores do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAAE).

A investigações, que tiveram início no ano passado, apontam que pelo menos quatro servidores do DAAE de Jales e de Rio Preto estão envolvidos no esquema de fraudes em licitações e desvios de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), segundo a Polícia Federal. Dois deles foram presos temporariamente nesta terça: o chefe do DAAE de Jales, Ronaldo Piovezani Vila, e o engenheiro do DAAE de Rio Preto, Eli Carvalho Rosa. Empresas de engenharia da área ambiental, residências dos empresários e as unidades do DAAE de Jales e Rio Preto também estão entre os locais onde a PF realiza as buscas.

Os presos foram indiciados pelos crimes de fraude a licitação, associação criminosa, corrupção ativa e estelionato.

De acordo com as investigações, os servidores do órgão estatal, em conjunto com empresas de engenharia ambiental e consultoria, fraudavam licitações que tinham como objetivo a obtenção de recursos financeiros junto ao Fehidro.

No ano passado, quando a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de um servidor do Daee de Jales, que reside em Urânia, em outra investigação relacionada a arma de fogo, a polícia localizou, na memória do celular do servidor investigado e na documentação, informações que demonstraram um grande esquema de fraudes em licitações de prefeituras da região.

A PF identificou pelo menos R$ 1,4 milhão que foram aplicados pelo Fehidro em prefeituras da região no período investigado. Estes valores são suspeitos de terem sido aplicados mediante fraudes em licitações praticadas pelos servidores em conjunto com responsáveis de empresas de engenharia ambiental que atuam na região.

Projetos aprovados e pagos pelas Prefeituras de 14 cidades de São Paulo e uma de Minas Gerais estão sendo investigados pela PF, pois foram localizados indícios de que o processo licitatório pode ter sido fraudado pelo grupo investigado.

“A PF localizou mensagens que demonstram que até mesmo em reuniões oficiais sobre a destinação dos recursos do FEHIDRO, notas fiscais de alimentos eram ideologicamente falsificadas em benefício dos investigados, que indicaram que os valores seriam gastos em pescarias e até mesmo em doações para Festas do Peão de Boiadeiro das cidades que recebiam os recursos do fundo estatal”, diz nota.

Somente no ano de 2017, o FEHIDRO aplicou no Estado de São Paulo mais de R$ 100 milhões. Existem vários Comitês e Bacias no Estado que são responsáveis pela análise dos projetos destinados ao melhoramento de administração dos recursos hídricos do Estado. Somente na região de São José do Rio Preto/SP estima-se que mais de R$ 10 milhões foram aplicados.

“O nome da Operação ‘Nereu’ foi utilizado em alusão a um Deus da mitologia grega, que vivia no fundo do mar e era capaz de assumir qualquer forma, sabia de tudo o que acontecia e conhecia todos os segredos, assim como os servidores do DAAE, que tinham informações privilegiadas e poder de decisão na aprovação dos projetos”, explica a PF.

A Operação Nereu conta com 100 policiais federais cumprindo 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Urânia, Jales, Rio Preto, Santa Albertina, Palmeira d’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). Os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual de Jales.