PF faz operação contra fraude em licitação para aluguel de carros

A Polícia Federal na Bahia, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Frota, que apura fraude em licitação de 2013, na Secretaria Especial de Saúde Indígena,  do Ministério da Saúde, para contratação de empresa locadora de veículos com motorista. O titular da secretaria é Antônio Alves de Souza.

A PF cumpriu 16 mandados de busca e apreensão, dos quais 4 em Salvador e 12 em Brasília, nas sedes e escritórios das empresas envolvidas, entre elas locadoras de veículos pertencentes a uma mesma família. Entre os crimes investigados, estão a frustração ao caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em licitação, além de formação de quadrilha.

As investigações apuraram que a secretaria realizou  um pregão presencial visando à locação de veículos para o serviço de transporte terrestre da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Salvador. Participaram do pregão poucas empresas, todas de Brasília e de um mesmo núcleo familiar, sendo uma delas declarada vencedora mesmo apresentando preços muito superiores aos de mercado.

Em acréscimo à fraude, a empresa vencedora contratada, à qual foram pagos mais de  R$ 13 milhões nos primeiros nove meses do contrato, praticou elevado sobrepreço global estimado em R$6,5 milhões neste mesmo período. E ainda havia previsão de prorrogação dos contratos após o prazo inicial.

A suspeita é que não houve concorrência no pregão presencial, mas apenas uma simulação, na qual há indícios de participação da Administração Pública, uma vez que foi esta que convidou as empresas e, na fase do pregão, atendeu a outras pertencentes à esfera da mesma família.