PF e Incra iniciam reordenamento fundiário em assentamento em Alagoas

Acompanhados de agentes da Polícia Federal (PF), técnicos e gestores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciaram, na última terça-feira (28), levantamentos de campo para a elaboração de anteprojeto que direcionará um novo ordenamento fundiário e ocupacional na área de reforma agrária, no assentamento Fomento, localizado no município de São Luís do Quitunde (AL), a 60 quilômetros da capital alagoana.

A atividade se dá no contexto de uma ação de reintegração de posse. O trabalho será guiado conforme decisão da Justiça Federal, cujo entendimento é pela inclusão de, ao menos, 32 famílias no assentamento. O número que ampara a sentença judicial foi extraído de relatório da situação ocupacional do assentamento Fomento, produzido pelo Incra em 2017. Essas famílias, à época, já se encontravam dentro da área pretendida.

O Incra retorna ao local para checar a lista que consta no parecer e que subsidiará um procedimento posterior: a inclusão das famílias na relação de beneficiários da reforma agrária, de modo a regularizar a situação delas dentro da área.

O superintendente do Incra em Alagoas, César Lira, destaca que o objetivo é dar fim a um cenário de indefinição fundiária que já perdurava mais de dez anos. E participou da abertura das ações, quando visitou alguns lotes e manteve diálogo com a comunidade para explicar o teor da decisão judicial e os procedimentos dos técnicos da autarquia.

“Serão três semanas de atividades no Fomento. O Incra em Alagoas colocou este assentamento como prioridade para que pudéssemos individualizar os lotes, demarcá-los e entregá-los às famílias, visando, por fim, à titulação”, explicou Lira. (Com informações do Incra)