PF investiga aquisição fraudulenta de insumos veiculares em SP
As duas ações investigam compra injustificada de combustíveis e lubrificantes para as frotas municipais
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), as Operações Tanque Cheio e Rota 68 que apuram supostos desvios em contratos das áreas de saúde e educação firmados com as prefeituras de Areia e São José do Barreiro, municípios do estado de São Paulo.
Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão nas localidades das prefeitura e em outras três cidades de SP, Cruzeiro, Pindamonhangaba e Santo Antônio do Pinhal. Para a ação, foram mobilizados 94 policiais federais.
As operações, apesar de autônomas, têm investigados em comum e ações semelhantes. Ambas tiveram início há pouco mais de um ano, quando registrou-se um grande aumento de gastos referentes à educação e saúde. Os principais recursos adquiridos, combustíveis e lubrificantes, ultrapassaram demasiadamente o esperado entre 2018 e 2019 em comparação aos anos anteriores.
Segundo a investigação, o consumo de insumos relativos às frotas automotivas dos dois municípios era incompatível com o montante de combustível e lubrificante adquiridos. Em São José do Barreiro, outra justificativa agrava ainda mais a situação analisada, pois o município tem contrato de transporte escolar, no qual responsabiliza a empresa contratada pelos gastos com combustível.
Ilícitos
Na Operação Rota 68, foram detectados indícios de direcionamento de licitação; apresentação de atestado de qualificação técnica ideologicamente falso; fraude na execução de contrato de transporte escolar, por meio do superdimensionamento das rotas, quarteirização do serviço, superlotação das vans, ausência de monitores nas linhas percorridas, veículos sem o certificado de inspeção semestral válido e pneus sem condições mínimas de segurança; pagamento de propina a agentes públicos; uso de combustível adquirido com verba pública para o abastecimento de veículos particulares; uso de recursos municipais (combustível, veículo e motorista) para atendimento de interesses particulares; e ocultação/supressão de documentos da fiscalização.
Já na Operação Tanque Cheio, a investigação verificou indícios de direcionamento nas licitações para contratação dos fornecedores; superfaturamento do preço do combustível; cessão de veículos públicos abastecidos para uso de particulares; abastecimento direto de veículos particulares em geral, pelo ente municipal, especialmente de médicos contratados; e falsidade ideológica.
No município de São José do Barreiro, estima-se o desvio de R$ 4,7 milhões, sendo R$ 1,07 milhão de recursos federais, no período de 2017 a 2020. Já em Areias, o rombo está orçado em R$ 3,16 milhões, sendo R$ 712,8 mil de origem federal.
Caso confirme-se a fraude, os suspeitos responderão pelos crimes de responsabilidade de Prefeito, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e organização criminosa, cujas penas cominadas podem chegar a 39 anos de prisão. (Com informações da comunicação da PF)