PF combate esquema que rendeu R$ 9 milhões para fraudadores do INSS, em Alagoas

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (12), em Alagoas, a fase ostensiva da Operação Marechal, para prender 14 integrantes de uma organização criminosa especializada em fraudes à Previdência Social, que faturou mais de R$ 9 milhões com os crimes. Os trabalhos foram desenvolvidos em parceria com a COINP, Setor de Inteligência do INSS.

Segundo levantamentos feitos pelo próprio INSS, os prejuízos evitados com o bloqueio de benefícios suspeitos geraram uma economia de mais de R$ 50 milhões para os cofres públicos, sendo que o valor efetivamente desviado pelo grupo totaliza mais de R$ 9 milhões.

A 1ª Vara da Justiça Federal em Alagoas determinou a prisão preventiva do servidor da Agência da Previdência Social do município de Marechal Deodoro (AL). E afastou outros três funcionários da Previdência, lotados em uma Agência de Maceió (AL), onde fraudes também eram praticadas.

Ao todo, foram expedidos 12 mandados de prisões preventivas e dois de prisões temporárias, além de 20 mandados de busca e apreensão.

A organização criminosa vinha atuando há vários anos, sendo que um dos componentes do grupo já havia sido preso na Operação CID-F, executada pela PF no ano de 2011. Esse suspeito foi condenado à época, mas não chegou a cumprir pena em regime fechado.

O esquema

A quadrilha especializou-se, mediante a falsificação de documentos e suborno de servidores públicos, na obtenção de “LOAS” idoso (amparo assistencial ao idoso) e pensão por morte. Neste último caso, certidões de óbito eram adulteradas, modificando a data da morte do instituidor.

A relação de dependência entre o beneficiário e o instituidor também era fictícia, uma vez que essas pessoas nunca mantiveram relação conjugal. Na verdade, o beneficiário jamais conheceu o falecido, instituidor da pensão. Essas pensões eram pagas no valor do teto do INSS, que atualmente aproxima-se do montante de R$ 6 mil.

O líder do grupo é beneficiário de uma aposentadoria por invalidez, sob a justificativa de que seria amputado de uma perna. Ocorre que, por diversas vezes, esse indivíduo foi flagrado usando bermudas e não possui qualquer deficiência física.

Ao todo, foram identificados, pela Polícia Federal e COINP, 80 benefícios previdenciários que efetivamente vinham sendo recebidos pela organização criminosa, o que proporcionava uma retirada mensal de mais de R$ 160 mil. Esses benefícios serão cassados imediatamente por ordem da 1ª Vara Federal.

Outros 193 benefícios serão bloqueados por determinação judicial e auditados pelo INSS, em razão das fortíssimas suspeitas de que também são indevidos.

Foram apreendidas jóias, cartões bancários, equipamentos eletrônicos e documentos. E os presos responderão pelos crimes de estelionato, petrechos de falsificação, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva e corrupção ativa, todos do Código Penal, além do delito de Organização Criminosa, previsto na Lei nº 12.850/2013. Com penas somadas podendo superar os 30 anos de prisão.

A Operação é denominada Marechal em referência à Agência do INSS da cidade com nome do proclamador da República, uma vez que era um funcionário desse posto quem facilitava, mediante propina, a concessão dos benefícios. (Com informações da Comunicação Social da PF em Alagoas)