PF combate dano de R$ 25,4 milhões em compra de respiradores em Fortaleza
MPF, da CGU e da PF apuram superfaturamento na compra de R$ 34,7 milhões em respiradores
A Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagrou, na manhã de hoje (25), a Operação Dispneia, em Fortaleza (CE) e São Paulo (SP). A ação decorre de inquérito que investiga um superfaturamento na compra de R$ 34,7 milhões em respiradores adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, com potencial prejuízo de R$ 25,4 milhões aos cofres públicos, durante a pandemia de covid-19.
Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos das capitais cearense e paulista, por determinação da Justiça Federal do Ceará, após a representação decorrente da apuração de malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela pasta da saúde da capital do Ceará.
A PF investiga a contratação de uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos. E encontrou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento. Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios do potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões ao erário.
A operação policial se desenvolve sem quaisquer prejuízos à continuidade do serviço público de saúde, inclusive, não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.
O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela covid-19: a dificuldade de respirar. (Com informações da Comunicação Social da PF no Ceará)