PF apura esquema que tirou R$ 12 milhões de ações contra a covid-19 em Roraima

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (13) a Operação Virion, com o objetivo de investigar suspeitos de integrarem uma organização criminosa que teria se formado durante a pandemia e causado dano de pelo menos R$ 12 milhões por meio de fraudes a licitações de produtos e serviços para combater a Covid-19 no estado de Roraima. Mais de 150 policiais federais, com apoio de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), cumprem 36 mandados de busca e apreensão em oito estados e no Distrito Federal.

As contratações promovidas pela Secretaria de Saúde de Roraima são suspeitas de irregularidades envolvendo aproximadamente R$ 50 milhões. Os recursos federais transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde tinham objetivo de adquirir insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares.

A CGU identificou diversos indícios da prática de sobrepreço e superfaturamento, que podem gerar um prejuízo da ordem de R$ 12 milhões aos cofres públicos. Além disso, foram encontradas irregularidades nas contratações e nos pagamentos; e falta de transparência na execução dos recursos federais destinados ao Estado, o que dificulta a fiscalização dos gastos.

O inquérito policial aponta que um ex-secretário de Saúde de Roraima, enquanto no cargo, teria se articulado com um ex-deputado estadual e direcionado contratações para empresas integrantes do esquema, inclusive promovendo o rateio de percentuais de quanto seria direcionado a quais empresas.

O parlamentar solicitaria a servidores que dessem andamento aos processos e pagamentos de seu interesse, inclusive cobrando pagamentos antecipados destinados às empresas do esquema.

A CGU destacou que a má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para toda a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

Oportunismo criminoso

As investigações sugerem que a organização criminosa se aproveitaria da possibilidade de contratações diretas, em razão da pandemia, para facilitar os crimes. Os procedimentos não seguiam ordem cronológica, de forma que processos mais antigos seriam preteridos em favor dos de interesse do grupo, bem como teriam o trâmite concentrado em único setor da Secretaria de Saúde de Roraima, sem qualquer transparência ou publicações.

Segundo a PF, um parlamentar solicitaria a servidores que dessem andamento aos processos e pagamentos de seu interesse, inclusive cobrando pagamentos antecipados destinados às empresas do esquema. E um ex-deputado estadual também atuaria na organização.

As investigações que seguem em andamento sugerem que a organização criminosa se aproveitaria da possibilidade de contratações diretas, em razão da pandemia, para facilitar os crimes. Verificou-se que os procedimentos não seguiam ordem cronológica, de forma que processos mais antigos seriam preteridos em favor dos de interesse do grupo, bem como teriam o trâmite concentrado em único setor da Secretaria de Saúde, sem qualquer transparência ou publicações.

A Operação Virion consiste no cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão em oito estados (Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Roraima e Santa Catarina) e no Distrito Federal.

O nome da operação faz referência ao estágio do vírus no qual ele se encontra em sua forma infectiva. (Com informações das assessorias de comunicação da CGU e da PF em Roraima)