Petrobras é obrigada a elaborar plano contra invasão de corais em plataformas de petróleo
Justiça Federal atendeu ação civil pública ajuizada pelo MPF em Sergipe
A Justiça Federal determinou que a Petrobras elabore plano emergencial para combater corais nocivos ao meio ambiente, da espécia conhecida como Coral-Sol, nas plataformas de petróleo localizadas em Aracaju. A decisão atende ação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE).
Segundo a decisão, no prazo de 120 dias, a Petrobras deve apresentar plano emergencial e cronograma de execução para erradicação e controle do Coral-Sol, identificado nas estruturas das plataformas de petróleo em águas sergipanas. A Justiça também ordenou que o Ibama acompanhe a execução do plano e apresente relatórios trimestrais.
A espécie exótica do gênero Tubastraea, conhecida como Coral-Sol, teve presença foi constatada pelo Ibama nas Plataformas PCM6 (Plataforma de Camorim 6) e PDO7 (Plataforma de Dourado 7). o coral é considerado organismo invasor e oportunista, capaz de provocar sérios riscos ao ecossistema recifal, como a redução da biodiversidade e da abundância de espécies nativas, além de modificar o ciclo do carbono e do cálcio do ambiente marinho, afetando, inclusive, a produtividade pesqueira.
Entenda o caso
Em março de 2014, a Petrobras, apesar de reconhecer a existência do Coral-Sol, negou-se a promover medidas de controle e erradicação da espécie. A empresa afirmou que os efeitos ainda eram desconhecidos e que não foram constatados danos ao meio ambiente ou à saúde humana que justificassem intervir.
Em maio do mesmo ano, o Ibama rechaçou as alegações da empresa e determinou que a Petrobras apresentasse plano emergencial e cronograma de erradicação do Coral-Sol, no prazo de 30 dias. Na manifestação, o Ibama também demonstrou preocupação porque ao norte da bacia sergipana existe um ecossistema de recifes quase ininterrupto entre Alagoas e Rio Grande do Norte que corre o risco de ser contaminado pela espécie invasora.
A ação tramita na Justiça Federal com o número 0801904-32.2015.4.05.8500. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF em Sergipe)