Para pesquisadores, corte de verbas para o Censo 2020 atinge políticas públicas
Governo reduziu, de R$ 3,1 bilhões para R$ 2,3 bilhões, o dinheiro reservado para o levantamento
Pesquisadores alertaram nesta quinta-feira (28) para os riscos de corte nas verbas do Censo Demográfico de 2020. O governo reduziu, de R$ 3,1 bilhões para R$ 2,3 bilhões, o dinheiro reservado para o levantamento dos dados sobre a população brasileira. Em debate na Comissão Mista de Orçamento (CMO), foram várias as críticas aos cortes, que terão impacto especialmente na logística do Censo.
— A gente tem que se contrapor a esses improvisos, resgatar o que já foi planejado, o que já foi testado e o orçamento que prevê as fases e as partes de realização do Censo que são imprescindíveis, como o número de entrevistadores, a remuneração dos entrevistadores, o gasto com publicidade, toda a logística — que, essa, sim, garante a qualidade — disse.
O governo defende a ideia de que outras fontes de pesquisa poderão substituir parte dos dados que não serão coletados no ano que vem, entre eles o valor dos aluguéis pagos pelos brasileiros e se as crianças estudam ou não na rede pública.
Políticas públicas
Para o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Rogério Barbosa, a premissa do governo está incorreta e vai prejudicar a destinação de recursos para as políticas públicas.
— Se eu sei que a pessoa está na rede pública ou na rede privada pelo Censo Escolar, mas não sei a renda da família, isso não me diz se na verdade a criança está vivendo uma situação mais ou menos apertada até para pagar a escola privada ou para se deslocar para escola pública. Essas informações coletadas no nível individual são de extrema importância, e é só assim que a gente consegue focalizar a política e de fato fazer o Orçamento valer — disse Barbosa.
Segundo a pesquisadora da Fiocruz Débora Pires, a falta de dados sobre a população brasileira poderá levar a problemas na saúde, pela dificuldade que os órgãos terão em elaborar estratégias, definir prioridades e alocar os recursos.
— O Censo é utilizado para distribuição de recursos, para informar política de transporte, política de saneamento, a quantidade de equipamentos (escolas, creches, hospitais), a Previdência, a composição do mercado consumidor e de trabalho, os royalties do petróleo… Tudo é feito com base nas contagens populacionais, nas estimativas do Censo e nas outras perguntas. Se a gente não tiver isso, a gente gera na verdade um caos administrativo. Como é que a gente consegue administrar um país se a gente não tem nenhuma informação sobre ele? — disse a pesquisadora.
Recomposição de verbas
O debate foi proposto pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que fez um alerta.
— A sensação que eu tenho é de que há quem imagine que não fazer um levantamento teria como efeito a inexistência da realidade dura que existe no nosso país. Eu considero que os painelistas demonstraram que o custo pode ser muito superior ao sistema de despesa por parte do governo levando em conta danos que podem ser produzidos para o atendimento de necessidades da população brasileira — observou o deputado.
Orlando Silva disse que, após ouvir os debatedores, pretende se reunir com o relator-geral da proposta orçamentária para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), para tentar recompor as verbas do Censo Demográfico do próximo ano.(Com informações Agência Câmara)