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Greve dos caminhoneiros

Para coibir preço abusivo e garantir combustíveis, ANP anuncia medidas

Ações acontecem em meio ao caos da greve dos caminhoneiros

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Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

A Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta quinta-feira, 24, uma série de medidas em caráter excepcional para garantir o abastecimento de combustíveis nos postos e inibir preços abusivos, em meio aos impactos da greve dos caminhoneiros. As regras começam a valer a partir desta sexta-feira, 25.

Dentre as medidas, a ANP liberou a vinculação de marca para vendas de distribuidoras de combustíveis líquidos, de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP). Atualmente, 65% das vendas de gasolina, 66% de diesel e 56% de etanol hidratado ocorrem por meio de postos vinculados a marcas específicas de distribuidores (conhecidos como postos bandeirados). Essa vinculação impede que distribuidores de uma marca comercializem com postos de outra. A flexibilização oferece uma alternativa de suprimento por distribuidores cujas bases não tenham sido afetadas pelos bloqueios.

A segunda medida adotada foi a suspensão das exigências de estoques operacionais mínimos, criadas para suportar crises de abastecimento.

A ANP também vai flexibilizar a obrigatoriedade de mistura de etanol na gasolina e biodiesel no diesel A. A agência alega que a mistura torna mais complexa a logística na cadeia de distribuição.

A agência também permitirá que transportadores que só vendem para grandes frotas vendam para postos.

Por fim, a ANP liberou as distribuidoras de gás de cozinha a engarrafarem vasilhames de outras marcas.

Maior fiscalização

Diante da possibilidade da adoção de preços abusivos no mercado de combustíveis, a ANP intensificou os trabalhos do Centro de Relações com o Consumidor (CRC) com canais específicos para o recebimento de denúncias (0800 970 0267 e www.anp.gov.br/fale-conosco) e reforçou a fiscalização.

Com base nas denúncias recebidas, a agência, em parceria com órgãos da defesa do consumidor, já está fiscalizando pontos de venda suspeitos de abusos de preços para reprimir essas práticas e responsabilizar os agentes responsáveis.

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