PEC para fim de reeleição

Pacheco diz que maioria do Senado é favorável ao fim da reeleição

A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, à espera do parecer do relator

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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). (Foto: Agência Senado).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (20) que a maioria dos integrantes da Casa é favorável ao fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.  

“A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição”, afirmou durante reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista.

De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e sob a relatoria de Marcelo Castro (MDB-PI), a proposta de emenda à Constituição proíbe a recondução a esses cargos e altera a duração dos mandatos de quatro para cinco anos.

A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça, à espera do parecer de Castro.

Além disso, os senadores discutem a possibilidade da coincidência de pleitos. Ou seja, unificação da data das disputas federais e municipais.

A reeleição para cargos do Executivo foi criada por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma nova candidatura e ser reeleito no ano seguinte.

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