Pacheco convoca esforço concentrado para votar indicações de autoridades
Sessão do Plenário para análise de indicações, em dezembro: nova maratona deve ocorrer de 4 a 8 de abril
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 4 e 8 de abril para sabatinas e votação de indicações de autoridades. A pauta ainda não foi divulgada, mas pelo menos 40 mensagens e ofícios estão em tramitação nas comissões e no Plenário da Casa.
Seis matérias aguardam votação em Plenário. São indicações para Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP). Todas estão prontas para deliberação.
As outras 34 indicações estão distribuídas entre cinco comissões permanentes. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) concentra a maior parte das matérias: são 23 mensagens, que recomendam autoridades para embaixadas brasileiras no exterior e para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Das matérias na CRE, apenas uma está pronta para votação: a que indica a diplomata Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti para comandar as representações do Brasil em Antígua e Barbuda; São Cristóvão e Névis; São Vicente e Granadinas; e Barbados. Oito indicações estão pendentes de relatório, e 14 aguardam designação de relatores.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa quatro matérias. A indicação do juiz Sérgio Pinto Martins para o Tribunal Superior do Trabalho aguarda relatório. Três ofícios que indicam integrantes para o CNJ estão ainda sem relatores.
Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), há dois itens prontos para votação. As indicações de Diogo Abry Guillen e Renato Dias de Brito Gomes para a direção do Banco Central. Outras duas matérias aguardam a apresentação de relatórios. A que recomenda o nome de João Carlos de Andrade Accioly para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), enquanto a que sugere Alexandre Barreto de Souza para o Cade.
A Comissão de Infraestrutura (CI) tem duas indicações de autoridades, ambas prontas para deliberação no colegiado. As que sugerem os nomes de Carlos Manuel Baigorri e Artur Coimbra de Oliveira para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A última indicação de autoridade aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A que recomenda André Luis Dantas Ferreira para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A matéria é a mais antiga em tramitação no Senado e foi enviada pelo então presidente da República Michel Temer nos últimos dias de mandato.(Com informações Agência Senado)