Operações combatem desvios na compra de quase R$ 18 milhões em livros, no Ceará

Irregularidades na compra de 57.881 mil livros paradidáticos e de 70 mil livros didáticos pela Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (CE) são alvos das Operações Quadro Negro, Fruto de Espinho e Beremiz da Polícia Federal nesta quarta-feira (15), no município, e na capital cearense, Fortaleza, além das cidades cearenses de Irauçuba, Bela Cruz e Barbalha, e Belém (PA) e São Paulo (SP). O material, adquirido através de contratos que consumiram aproximadamente R$ 17,9 milhões, entre 2018 e 2019, seria utilizado na rede de escolas públicas do município.

Segundo as investigações, os grupos estão interligados, sendo compostos por servidores públicos e empresários que burlaram processos licitatórios a partir do direcionamento de compras superfaturadas de kits de livros didáticos, paradidáticos e implantação de solução “gameficada” de matemática para a rede pública daquele município.

A operação Quadro Negro investiga fraude em licitação por meio da qual foram contratadas duas empresas de fachada para o fornecimento de kits de livros paradidáticos destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, com recursos provenientes do FUNDEB, ao custo de R$ 9,4 milhões.

Já a operação Fruto de Espinho apura esquema que beneficiou uma empresa que recebeu o repasse de R$ 6.297 milhões, por meio de dois processos de inexigibilidade de licitação. Indícios apontam o favorecimento de agentes políticos e, ainda, manobras com vistas à lavagem de dinheiro.

A Beremiz investiga a compra direta, também por inexigibilidade de licitação, de livros paradidáticos de matemática, denominados com aplicativo digital, ao valor individual de R$ 290, cujos indícios apontam para o direcionamento de contratação do produto superfaturado, no valor global de R$ 2,233 milhões, fornecido por uma startup, com sede no estado do Pará.

Os investigados responderão, de acordo com o nível de participação, pelos crimes de lavagem de dinheiro, inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais e fraude à licitação pública.

Segundo a CGU, o trabalho conjunto identificou irregularidades como: indícios de fraudes nas inexigibilidades e licitações, com favorecimento de empresas; apresentação de documentos falsos; participação de empresas de “fachada” sem registro de empregados e sem capacidade para entrega do produto; e existência de sobrepreços.

A CGU mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, basta escolher a opção “Não identificado”. (Com informações das assessorias de Comunicação da CGU e da PF em Juazeiro do Norte e Agência Brasil)