Operação combate fraudes em obras de R$670 milhões do DNIT em Minas
MPF, CGU, PF e da Receita Federal apuram crimes contra lei de licitações, peculato e organização criminosa
Foi deflagrada, nesta quarta-feira (11), a Operação Rei do Norte, com o objetivo de apurar crimes relacionados à execução de obras rodoviárias do DNIT na região norte de Minas Gerais. Os contratos objeto desta fase da operação perfazem um total de R$ 670 milhões.
Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, bloqueio de ativos da ordem de R$ 32 milhões de reais, afastamento de um servidor público e a suspensão de pagamento de dois contratos, expedidos pela 35ª Vara Federal Criminal de Minas Gerais.
O trabalho conta com a participação de 115 servidores públicos federais, que cumprem diligências nos municípios mineiros de Belo Horizonte, Montes Claros, Sete Lagoas, Muzambinho e, no Mato Grosso, em Sorriso. Os investigados poderão responder por crimes relacionados a lei de licitações, peculato e organização criminosa.
Esquema na mira
A investigação é uma ação O Ministério Público Federal, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-MPF/MG), e de forma conjunta com a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil (RFB).
A apuração foi iniciada a partir de elementos obtidos na 1ª fase da Operação Rota BR090, que também investiga a prática de diversos crimes no âmbito do DNIT em Minas Gerais, já identificou indícios de fraude ao caráter competitivo de processo licitatório, recebimento de vantagens indevidas, superfaturamento em obras públicas e execução de serviços de baixa qualidade.
De acordo com o que apurado até o momento, verificou-se a existência de envolvimento suspeito entre servidores públicos e empresários relacionados com obras da região norte do estado. Posteriormente, por meio de trabalhos realizados pela equipe de investigação, foi identificado superfaturamento em pelo menos dois contratos na região, além de indícios de irregularidades em mais seis obras.
Também foi objeto da investigação uma obra de implantação de rodovia na região cujo início dos trabalhos ocorreu sem que houvesse condições mínimas para tal.
Impacto Social
As rodovias da região norte do Estado de Minas Gerais formam o principal meio de acesso do Sudeste do país para o Nordeste e vice-versa. O anseio por rodovias em condições mínimas de tráfego é um grande objetivo para a população local, que se manifesta constantemente por meio de protestos nas rodovias e em grupos nas redes sociais. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MF em Minas Gerais)