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Operação Ponto sem Nó

Operação combate fraude milionária e lavagem de dinheiro em grife mineira Skazi

Sonegação fiscal de ICMS envolve diversas empresas ligadas à grife famosa no exterior

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Operação Ponto sem Nó contra sonegação fiscal e crimes na grife Skazi, em Belo Horizonte. Foto: Divulgação MPMG

Na manhã desta terça-feira (22), foi deflagrada a operação “Ponto Sem Nó”, que tem como alvos empresários, diretores e funcionários da empresa mineira do ramo da moda feminina, a Skazi, conhecida nacionalmente e fora do país, sediada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além de crimes tributários que causaram danos milionários aos cofres públicos, os investigados podem responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Ao todo, dezoito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Belo Horizonte e Nova Lima. E, de acordo com as investigações criminais e fiscais do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), os suspeitos seriam responsáveis por executar um esquema estruturado e contínuo de sonegação de ICMS na comercialização de roupas e acessórios de luxo, causando o dano milionário ao fisco mineiro.

A empresa, que tem nome bastante conhecido no mercado, foi adquirida, em meados de 2019, por um grupo que administra outras marcas famosas nacionalmente. A grife participa de importantes eventos de moda pelo país, com a contratação de celebridades e influenciadores digitais para divulgação na mídia e em redes sociais.

As fraudes consistiam na venda de mercadorias sem emissão de notas fiscais e também na inserção de valores abaixo dos preços pagos pelos clientes (subfaturamento). Além disso, evidências apontam que o grupo econômico, propositadamente, organizou-se de modo fragmentado em pequenas empresas – algumas em nome de “laranjas” –, com o objetivo de enquadramento simulado no Simples Nacional, beneficiando-se, assim, da diminuição ilícita dos tributos devidos.

Um vestido da marca Skazi é vendido por até R$ 3.599,90, em sua loja virtual na internet.

Indústria

Anualmente, a indústria têxtil e a cadeia econômica de confecção e moda envolvem bilhões de reais. O setor é estratégico em Minas Gerais e, por essa razão, a investigação foi definida como prioritária no planejamento anual do Cira.

A operação “Ponto Sem Nó” é resultado de uma força-tarefa constituída por Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Receita Estadual e Polícia Civil.

União institucional

Instituído por meio do Decreto 44.525, de 2007, para atuar no combate à sonegação e às fraudes fiscais em Minas Gerais, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) completou, em 2021, 14 anos de atuação.

Durante esse período, o Ministério Público Estadual, a Receita Estadual e as polícias Civil e Militar foram responsáveis por investigações conjuntas que desarticularam fraudes estruturadas, resultando na defesa da livre concorrência e na recuperação significativa de ativos para a sociedade mineira. A iniciativa pioneira foi considerada estratégica por outros estados da federação, que criaram frentes de trabalho semelhantes. (Com informações da Agência Minas)