Operação combate desvios de R$ 2 milhões em obra da BR-101 no Recife

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13) a Operação Outline, para investigar suspeitas de desvios de pelo menos R$ 2 milhões em recursos que deveriam ter sido empregados na obra de requalificação da BR-101, trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife (PE), que se encontra em fase final de execução.

A operação mobilizou cerca de 50 policiais federais para cumprir dez mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Recife nos bairros de Boa viagem, Candeias, Graças, Casa Forte, Pina, Santo Amaro e Guabiraba.

O valor total do contrato firmado para execução dos serviços supera a cifra de R$ 191 milhões e a maior parte dos recursos vem de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, governado por Paulo Câmara (PSB).

De acordo com relatórios de auditoria dos tribunais de contas da União (TCU) e do Estado de Pernambuco (TCE) recebidos pela PF, a obra vem sendo executada com material (especialmente asfalto) de baixa qualidade e pouca durabilidade, o que pode estar afetando trechos de rodovias já entregues à circulação.

E ainda foi constatado que, durante quase a metade da execução do contrato, apenas um servidor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER/PE) teria atuado como fiscal dos serviços, algo incomum em obras dessa envergadura. Posteriormente, uma empresa componente do próprio consórcio contratado para execução chegou a atuar como supervisora da obra.

As apurações indicaram que esses serviços foram atestados por servidor do DER, em princípio, sem respaldo de documentos que comprovassem o atendimento aos requisitos técnicos do projeto de engenharia.

De acordo com relatório do TCU, foram revelados indícios da existência de suposto conluio entre funcionários públicos vinculados ao DER/PE e representantes do consórcio, com a possível finalidade de desvio de parte dos recursos da obra, podendo caracterizar a prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, associação criminosa, fraude em dispensa de licitação e lavagem de dinheiro, cujas penas ultrapassam os 20 anos de reclusão.

A PF solicitou quebras de sigilo bancário de pessoas e empresas suspeitas, resultando na obtenção de evidências de que parte dos recursos repassados pelo DER/PE para empresa executora da obra pode ter sido desviada para pagamento de propinas a servidores públicos.

A estimativa de que pelo menos R$ 2 milhões teriam sido desviados ainda poderá ser atualizada, após realização de perícia de engenharia para calcular o valor exato dos danos.

Estão sendo investigados os crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em dispensa de licitação e lavagem de dinheiro, .

O nome da operação, Outline, é a tradução literal para a língua inglesa de “contorno”, e significa ainda rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório, inacabado. (Com informações das assessorias de comunicação social da Procuradoria da República e da PF em Pernambuco)