O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (11), a Operação Backstage, em seis municípios do centro-oeste baiano. Ação visa cumprir 12 mandados de busca e um de prisão preventiva, com o objetivo de aprofundar investigação de um esquema de fraude em 35 licitações que resultaram em contratos de R$ 3,2 milhões, com desvio de recursos de Palmas de Monte Alto (BA) entre os anos de 2013 e 2016. O MPF estima que uma construtora sediada em Sítio do Mato (BA) foi favorecida em ao menos 14 licitações fraudadas em três municípios da região, que lhe renderam cerca de R$ 7 milhões, boa parte em recursos do SUS e do Fundeb.
A operação autorizada pela Justiça Federal busca provas em diversos endereços de pessoas físicas e jurídicas nos municípios baianos de Palmas de Monte Alto, Sítio do Mato, Sebastião Laranjeiras, Guanambi, Pindaí e Bom Jesus da Lapa.
As investigações do MPF – que envolvem a colaboração premiada de um ex-agente público – apuram os crimes de dispensa ilícita de licitação, fraude licitatória, desvio de recursos públicos, peculato e associação criminosa.
Os dados reunidos pelas investigações ainda contêm indícios de que o então prefeito do município tenha desviado recursos em esquema conhecido como “rachadinha”. A prática envolve o repasse, por um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores.
O MPF reuniu, ainda, indícios de que uma das empresas envolvidas nos crimes, a construtora com sede em Sítio do Mato faturou, apenas em Palmas de Monte Alto, R$ 3,2 milhões em contratos a partir das licitações possivelmente fraudadas.
Um dos principais alvos da busca e apreensão foi um escritório de contabilidade com sede em Guanambi, que, segundo o pedido feito pelo MPF à Justiça, “serviu, entre os anos de 2012 a 2016, como verdadeiro QG para agentes públicos e privados protagonistas de fraudes em procedimentos licitatórios e desvios de recursos públicos de quase uma dezena de municípios da região”, a exemplo de Botuporã, Palmas de Monte Alto, Iuiú e Riacho de Santana.
A partir das provas reunidas pela Operação Backstage, o MPF dará continuidade às investigações e adotará as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar os envolvidos. Os nomes dos alvos da operação não foram revelados pelo MPF. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF na Bahia)
